Martha Macedo Sittoni

... maior eficiência econômica e competitividade”. A advogada Martha Macedo Sittoni, sócia do escritório Carvalho, Machado, Timm & Advogados, que representou a franqueadora Prudential no Tribunal gaúcho, ressaltou que o autor da reclamação é empresário com altíssimo grau de instrução e que celebrou contrato de franquia pactuando o pagamento de royalties e taxas. “Ficou claro, portanto, a intenção das partes de se sujeitar à lei de franquias (lei 8.955/94), vigente à época da contratação, a qual estabelece no artigo 2º que o contrato de franquia não configura uma relação empregatícia entre franqueador e franqueados”,...