sexta-feira, 27 de setembro de 2024

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Maria Elizabeth Marinho

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 119.340, com experiência em causas cíveis e elaboração de contratos. Closer Digital, com foco em negociação e análise de contratos no fechamento de vendas.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Por que se importar com a discricionariedade judicial?

A discussão acerca da discricionariedade judicial no Brasil é de longa data, e é tão importante quanto é antiga. Em prol da democracia e Direito brasileiros, o presente artigo dispõe sobre a pauta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Como assim “depende do juiz”?

A discussão acerca da discricionariedade judicial no Brasil é de longa data e dada a relevância do tema, objetiva-se situar o leitor no assunto, proporcionando-o base e fomento para futuras pesquisas.