Luiz Carlos Marques Filho

... proferida em julgamento do IRDR relatado pela desembargadora Luiza Cristina do Nascimento Marques. O incidente foi proposto pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, da 3ª câmara Cível, após identificar a recorrência de processos com a mesma questão jurídica. A controvérsia se originou em um caso de busca e apreensão, no qual o processo foi extinto por falta de pagamento das custas para diligências do oficial de Justiça. O objetivo do IRDR era uniformizar o entendimento do TJ/AM sobre a necessidade de intimação pessoal do autor para pagamento das custas antes da extinção do processo. Duas correntes se formaram...

... Estadual de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, demandas que têm sobrecarregado os juízes de primeiro grau. Na recomendação, o Conselho Nacional de Justiça orienta que os tribunais adotem medidas destinadas a agilizar a análise da ocorrência de prevenção processual, da necessidade de agrupamento de ações, bem como a análise de eventual má-fé dos demandantes, para que o demandado possa efetivamente defender-se judicialmente. Assim, desde o ano passado, os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sideni Soncini Pimentel, presidente e vice-presidente do TJMS, respectivamente,...

... Victório Kaio Cesar Pedroso Luiz Eduardo de Castilho Girotto Luiz Gustavo Galetti Marques Luiz Henrique Volpe Camargo Luiza Nagib Marcelo Custódio Maletti da Costa Persio Redorat Egea Raquel Cristina Ribeiro Novais Rodrigo Dalpiaz Dias Rodrigo Santos Masset Lacombe Sandro Pissini Espíndola Vanusa Inácio Machado Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt Wilson José Gonçalves Rita Maria Costa Dias Nolasco Silmara Domingues Araújo Amarilla Veja a íntegra do documento.

... Espécies de Sociedades de Advogados", Stanley Martins Frasão, Luiz Paulo Pieruccetti Marques e Ivo Tinô do Amaral Junior apresentam um balanço dos números das sociedades ativas, sócios por cotas patrimoniais, sócios por cotas de serviços e advogados associados às espécies de Sociedade de Advogados, conforme registros no Conselho Federal da OAB. (Clique aqui) 2022: Plano tributário Para Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), a ausência de mudanças na legislação tributária não significa que 2022 será "tudo normal" em matéria de tributos. (Clique aqui) IPTU Sempre atento às...

... "Aula avulsa: Provas" (Clique aqui) Premiados Evento: Luiz Eduardo Colombo de Azevedo Marques faturou a vaga-cortesia para o curso online "Temas relevantes do processo de conhecimento", que acontece de 13 a 16/9, promovido pela AASP. (Clique aqui) Congresso: Fernanda de Queiroz faturou a vaga-cortesia para o "XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões", com o tema "Prospecções sobre o presente e o futuro", que acontece de 27 a 29/10, promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal", de Luciano...

... município no combate à pandemia. Em 26 de maio, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu monocraticamente liminar para suspender os decretos e encaminhou a ação para julgamento na sessão do Órgão especial, quando os magistrados acompanharam o voto do desembargador Eduardo Machado Rocha, apontando que o decreto impugnado não é uma norma cogente, de cumprimento obrigatório, sendo apenas facultada a adesão do povo. Em seu voto, Rocha afirma que o decreto, ao conclamar toda a população ladarense a aderir as orientações de orações e jejum em prol do combate à pandemia, não violou qualquer norma...

... (e-Notariado). (Clique aqui)Livrai-nos do mal, amémO desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu liminar em ação da OAB/MS contra decretos da prefeitura de Ladário que pediam 21 dias de oração e um de jejum para combater a pandemia da covid-19. (Clique aqui) Mensalidades legalConfederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino ajuíza a ADIn 6.435 para questionar lei do Maranhão que reduz as mensalidades na rede privada de ensino durante a pandemia. (Clique aqui)Aplicativo também no rodízio O desembargador Fábio Eugênio Dantas, do TJ/PE, negou pedido liminar feito por associação de motoristas...

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS, concedeu nesta terça-feira, 26, liminar contra decretos da Prefeitura de Ladário que pediam 21 dias de oração e um de jejum para combater a pandemia da covid-19. A liminar foi deferida em ação da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS. O decreto 5.194/20 do município convoca a população Ladarense a 21 dias de oração, um dia de jejum e a participação em cerco espiritual de orações na data que determina clamando por livramento de todo o mal e pela benção do Senhor Deus sobre este município e sobre a nação brasileira. Depois, o decreto 5.202/20 manteve...

... e rádio nos quartos dos hóspedes. De acordo com o relator, Luiz Henrique Oliveira Marques, o quarto de hotel é "a extensão da moradia do hóspede" e a programação que ele escolhe assistir não está sob responsabilidade do hotel. (Clique aqui) Onerosidade excessiva TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital. Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores. (Clique aqui) Registro de sociedade Na última quarta-feira, a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB aprovou parecer que preserva regra no sentido de que estrangeiros...

...o nos quartos dos hóspedes.  De acordo com o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, o quarto de hotel é “a extensão da moradia do hóspede” e a programação que ele escolhe assistir não está sob responsabilidade do estabelecimento.  Caso Na ação, o Ecad alegava que o hotel não pagava previamente direitos autorais pela reprodução de músicas em aparelhos de rádio e televisão que estavam dentro do quarto dos hóspedes e chegou, inclusive, a pedir que os aparelhos fossem retirados por ordem judicial.  Em 1ª instância, parte do pedido foi acolhido e o hotel foi condenado a pagar o valor de R$ 21.599,20...

... empresa brasileira que fabrica a cerveja Deuce. O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou que a prova documental aponta para a ocorrência de usurpação da identidade visual: "A possibilidade de confusão entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao mesmo público consumidor, qual seja, o de cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas." Para a 11ª câmara Cível, a semelhança entre as marcas possibilitou o desvio de clientela, com consequente prejuízo à cervejaria belga, que conseguiu danos materiais...

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...Rodrigo Seizo TakanoMachado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados - Luiz Paulo Pieruccetti MarquesC. Martins Advogados Associados - Andrea Augusta Pulici De Vivo, Whitaker e Castro Advogados Colégio de Presidentes - Luís Otávio Camargo PintoYarshell e Camargo Advogados - Marcelo Pereira GômaraTozziniFreire Advogados - Geraldo Baraldi Jr.Baraldi e Mélega Advogados - José Eduardo HaddadHaddad e Corona Advocacia - Sólon de Almeida CunhaMachado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados - Antonio J. Peres Picolomini ___________

...e Créditos Tributários Federais", de 24 a 26/3. (Clique aqui)Luiz Paulo Pieruccetti Marques - "Atualização de normas trabalhistas e previdenciárias - Como evitar multas e reclamatórias trabalhistas com ênfase no eSocial", dias 24 e 25/3. (Clique aqui) Eventos : Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são : Lidiane Saemy Shiartori e Renato Vernizzi - "Práticas de redução de demandas consumeristas", dia 26/3. (Clique aqui)Ingrid Cristina Silva Pereira e Sheila Laia - "Secretariando advogados",...

...desembargador. São eles : Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques, pelo critério de antiguidade ; e Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, pelo critério de merecimento. Violência contra a mulher O TJ/PE realiza nesta semana cerca de duas mil audiências que envolvem casos de violência contra a mulher. A ação faz parte da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Investimento - Jogador de futebol Nova regra da...

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...Encontra-se em seu terceiro mandato como Presidente da Asmeto. Luiz Gonzaga Mendes Marques (Amansul - MS) Desembargador no Mato Grosso do Sul. Ingressou na Magistratura em 1987, tendo judiciado em Bandeirantes, Coxim, Dourados e Campo Grande. Antes, foi pretor no Rio Grande do Sul. Foi Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul e Diretor Administrativo da Escola Superior da Magistratura do estado. Foi Juiz Eleitoral e membro do TRE/MS. Um dos Vices-Presidente da AMB na gestão de Cláudio Baldino Maciel, atualmente é membro da 1ª Câmara Criminal do...

...Educação Corporativa, em SP, são : Fernanda Maellaro Ferreira e Luiz Eduardo Colombo de Azevedo Marques - "Gestão legal de patrimônio", dia 16/10. (Clique aqui) Denise Lopes dos Santos e Henrique Pires Arbache - "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais", dia 16/10. (Clique aqui) Erica Cristina Elias Santos e Francinária Liarte de Araújo - "Licitações públicas : novos contornos e perspectivas no cenário nacional", dia 17/10. (Clique aqui) Bruno de Cristo Galvão e Flavio Telles Daniel - "Responsabilidade dos administradores", dia 17/10. (Clique aqui) Sorteio...

... Conselho Fiscal - Helvecio de Brito Maia Neto - Asmeto/TO, Luiz Gonzaga Mendes Marques - Amansul/MS, Hermínia Maria Silveira Azoury - Amages/ES Confira as propostas da chapa Unidade e Valorização.

...Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatriz/MA - "A Supremacia do Interesse Público e o Direito Tributário", Diogo Ferraz Lemos Tavares - Nuria Fabris Editora Adeilson da Costa Alves, escriturário, Banco do Brasil, Mossoró/RN - "A Batalha das Libélulas", Glautúrnio Polenta e Guian de Bastos - Editora Letras Jurídicas Aderbal Rêgo Júnior, consultor jurídico, Aderbal Rêgo - Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Egopoética", Rafael Maia - Editora...

...Varela, advogada, CAERN, Natal/SP - "Aprendendo a viver com a Filosofia", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Maria Ines Lourenco dos Santos, advogada, Guaratingueta/SP - "Matemática Descomplicada - volume 2", Nonato de Andrade - Editora Ferreira Maria Isabel do Prado, juíza de direito, São Paulo/SP - "Manual de Direito Previdenciário - 13ª edição", Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari - Editora Conceito Editorial Maria Teresa Martini Durães, advogada, São Paulo/SP - "Estado, Cidadania e Espaço Público - As contradições da trajetória humana",...

...houve negligência do usuário ao não conferir o pagamento. O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª vara Cível de Juiz de Fora, entendeu que o aposentado foi negligente ao enviar a mercadoria sem verificar se ela realmente tinha sido paga. O mesmo entendimento teve o relator do recurso impetrado pelo aposentado no TJ/MG, desembargador Tibúrcio Marques. Em seu voto, o magistrado destacou que, no caso em questão, a empresa intermediou, via internet, a venda do computador do aposentado. Para ele, como R.A.F. foi previamente informado de que tinha o dever de conferir se o valor havia...

...Livingstone dos Santos Silva Filho, Luis Eduardo Castro Neves, Luiz Henrique Oliveira Marques, Marcel Laguna Duque Estrada, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Maria Paula Gouvêa Galhardo, Murilo André Kieling Cardona Pereira, Paloma Rocha Douat Pessanha, Paulo Roberto Sampaio Jangutta, Rhohemera dos Santos Carvalho Arce Marques, Ricardo Alberto Pereira, Ricardo de Andrade Oliveira, Sandra Santarém Cardinali, Simone de Araújo Rolin e Suzane Viana Macedo. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________ ________________

...São Paulo/SP - "A Psicologia do Juiz - O Judiciário do Século XXI", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Claudia Valkiria Lorenzutti de Souza, administradora de empresa, Viação Alvorada Ltda, Vila Velha/ES - "Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça - Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva", Org. Sérgio Antônio de Resende, Felipe Martins Pinto e Heloísa Monteiro de Moura Esteves - Editora Atualizar Clea Silva Pereira, advogado autônomo, Barra Mansa/RJ - "Salário-Maternidade", Antonio Borges de Figueiredo e Marcela Gallo de...

...Gusmão Alves de Brito Neto PB - Hermance Gomes Pereira MG - Luiz Guilherme Marques MG - Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães BA - Patricia Cerqueira Oliveira BA - Graça Marina Vieira da Silva Comissão de educação RS - João Baptista Costa Saraiva RO - Osni Claro de Oliveira Junior MT - Marilsem Andrade Adário SE - Osório de Araújo Ramos Filho ____________ ___Foto : AMB_______________

...39.169,09, valor a que teria direito, e ainda danos morais. O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª vara Cível de Juiz de Fora, julgou a ação improcedente, entendendo que não poderia ser concedida a indenização pelo fato de que fora reconhecida a prescrição de seus direitos. No tribunal de Justiça, a relatora do processo, desembargadora Selma Marques, observou que o pedido inicial não podia ser acolhido nos termos em que foi elaborado, pois "na perda de uma chance, o dano não coincide com a vantagem que era esperada", uma vez que não passa de mera expectativa. A desembargadora,...

Veja quem levou para casa o exemplar do livro "Estudos de Direito Contemporâneo" (Iglu – 301p.), obra organizada por Danilo Andreato....

Por votação unânime, a 2ª Turma do STF deferiu em parte, nesta terça-feira, 9/6, o HC 96590, mantendo a condenação de Luiz Correa Marques à prisão por tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico, porém determinando ao juiz de primeiro grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a....

E lá se vão 10 anos. Lembro da aula inaugural do Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, na Bahia, realizada no dia 17 de agosto de 1998. Antes disso – não sei precisar a data – aconteceu uma espécie de boas vindas, em que serviu de cicerone o professor José Lima de Menezes, primeiro coordenador do Colegiado de Direito, secretariado pelo sempre prestativo Reinaldo....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear três exemplares da obra "Guardião" (Editora Gryphus - 251 p.), escrita e gentilmente oferecida por R. Ives Braghittoni. Sobre a obra : Esta é uma obra de ficção. Ainda que remotamente inspirada em fatos recentes da história brasileira, não há nenhuma correlação direta ou de qualquer tipo entre pessoas (em particular), lugares, datas ou fatos da obra e o mundo real. Propositadamente, não foram feitas menções de nenhum tipo a elementos que permitissem alguma ligação objetiva com a realidade atual. Tudo que é mencionado no livro ou...

MIGALHAS nº 1.842

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade....

MIGALHAS nº 1.719

MIGALHAS nº 1.687

A primeira questão a ser tratada é a da liberdade de Imprensa. Para abordarmos essa matéria, quanto ao Brasil, temos de nos lembrar dos vários períodos da nossa História em que não houve liberdade de Imprensa. ...

MIGALHAS nº 1.686

Destaque   O Salão Cultural da Faap foi destaque no Caderno 2 d'O Estado de S. Paulo de sábado (24/9). A Fundação Armando Alvares Penteado apóia e também sedia a exposição 700 anos de Arte Italiana Obras-Primas da Calábria. Confira abaixo na íntegra a matéria. _______   700 anos de arte italiana   Da Calábria, região ao sul da Itália formada por cinco províncias, chegaram ao Brasil muitos imigrantes, trazendo seus costumes, sua culinária, sua língua. Agora, de forma abrangente, aporta aqui a arte dos calabreses – por meio de obras produzidas desde o século 14 no país...

MIGALHAS nº 926