José Eduardo Faria

... passagem tudo se origina na teoria geracional de Karel Vasak.15 José Eduardo Faria,16 ademais, acaba por referir-se ao fenômeno, utilizando o critério segundo o qual, os direitos humanos de primeira geração seriam aqueles relativos à cidadania civil e política (vida, locomoção, pensamento, voto, iniciativa, propriedade e disposições de vontade). Numa segunda geração estariam inseridos aqueles direitos referentes à uma cidadania social e econômica (a educação e a saúde, ambas enquanto direito individual, a segurança social e nas relações de capital e trabalho). E, por fim, os ditos direitos humanos de...

...e trouxe o grande medo de recairmos em mais uma ditadura.” José Eduardo Faria, professor “A afronta, no dia 8 de janeiro de 2023, contra as instituições democráticas, mostrou o preço que o país pagou por ter contemporizado a punição dos militares golpistas em atentados anteriores.” José Reinaldo Lima Lopes, professor Afirma que o 8 de janeiro marcou o auge de um processo, infelizmente longo, na história brasileira, que começou em 2016 com o golpe parlamentar. “Esse processo resultou nesses atos incivis, violentos.” Luiz Marrey, promotor de Justiça “A ideia de golpe já vinha sendo articulada há tempos...

... internacional. Surge, com isso, um “pluralismo normativo” no dizer de José Eduardo Faria (1999, passim), com a aparição de normas jurídicas que interagem e, por vezes, se situam acima do ordenamento jurídico interno dos Estados, ou possuem o mesmo nível hierárquico da constituição do Estado. Veja-se o caso do artigo 5º, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que determina que “os direitos e garantias expressos nesta constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja...

... satisfazer a pauta dos Direitos Humanos. Com precisão cirúrgica, José Eduardo Faria, aclara tratar-se a Declaração, não somente um instrumento de compreensão, mas também de modificação e transformação das pautas valorativas em função das mudanças socioeconômicas, possibilitando a formação de hábitos, a indução de comportamentos e a consolidação de crenças.3 Nossa Constituição da República, de 1988, dita “Constituição Cidadã”, representa, pelo menos em tese, a incorporação da defesa quanto à dignidade da pessoa humana pela normativa pátria. Considerando-se a própria estrutura da Constituição, como ela...

...STF; Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV-SP; José Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP; Maria Cristina Peduzzi, ministra do TST; Marivaldo Pereira, analista do Tesouro Nacional e ex-secretário executivo do Ministério da Justiça; Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST; Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e idealizador da lei da ficha limpa; Diego Werneck, pesquisador da Escola de Direito da FGV-RJ; e Janaína Paschoal, advogada e professora livre-docente em Direito Penal da USP. A obra está disponível em https://goo.gl/dijc5s.

...aqui) Novos ares Intelectual de primeira grandeza, o professor José Eduardo Faria assina artigo no Estadão observando que as instituições só têm funcionado por causa das novas gerações de operadores jurídicos do Estado. "Ao contrário das gerações mais velhas, que viveram sob uma ditadura e a insegurança da inflação, as novas gerações formaram-se em tempos de estabilidade monetária. Ao contrário das mais antigas, que viveram num país fechado, as novas são cosmopolitas. Fizeram intercâmbio e pós-graduação no exterior, o que refinou sua visão do Direito, permitindo-lhes ultrapassar...

...julgamento da causa. Não é tão simples assim. Autores como José Eduardo Faria já há algum tempo se referem a um certo misticismo do direito (função onírica do direito) que conferiria uma certa aura de respeitabilidade ao ordenamento jurídico e aos órgãos judiciais (nosso modo de falar termos técnicos, nossa linguagem que por vezes parece usar cartola e polainas, nosso modo de se vestir que instiga no imaginário popular um mundo totalmente diferente daquele que efetivamente vivenciamos na práxis judicial - Luiz Alberto Warat nos refere mesmo a um senso comum teórico dos operadores...

...existência. _________ VEJA Da esquerda para a direita: José Eduardo Faria, José Carlos Dias, Dalmo Dallari, Antonio Carlos Penteado de Moraes, Miguel Reale Júnior, Márcio Thomaz Bastos, Evandro Lins e Silva, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Luis Francisco de Carvalho Filho, Fernando Lutemberg, Sergio Bermudez, Eduardo Seabra Fagundes e Benedito Patti FOLHA DE S. PAULO

...Mattos Filho, Lie Uema do Carmo (que acumula a coordenação), José Eduardo Faria, Deborah Kirschbaum, Mario Engler Pinto Jr., Roberto Quiroga, Theodomiro Dias Neto, Luciano de Souza Godoy, entre outros. A duração do programa é de 24 meses e o aluno pode optar por duas modalidades. A primeira é o Master em Direito dos Negócios, que oferece um repertório sólido de conhecimento jurídico, associado a um aprendizado de finanças, economia e contabilidade, aplicados ao mundo dos negócios. A outra modalidade é o Master em Direito Tributário, especialmente desenhado para alunos que...

...Ribeiro Fabiani; e "O Estado e o Direito depois da crise", por José Eduardo Faria. As demais obras são de autoria coletiva: "Direito e Interpretação: racionalidade e instituições", por Ronaldo Porto Macedo Jr.; "Estado de Direito e o desafio do desenvolvimento", por Dimitri Dimoulis e Oscar Vilhena; "A Justificação do formalismo jurídico: textos em debate" e "Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento", ambos coordenados por José Rodrigo Rodriguez. Outros lançamentos O coquetel também marcará o lançamento do livro "Direito dos Negócios em debate",...

...Globalização Econômica - implicações e perspectivas" (160p.), org. José Eduardo Faria; Luiz Marcelo Cabral Tavares, procurador em Barbacena/MG - "Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer; Renata Fortes Aguiar Lima, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Tributário 106" (264p.); Ravi de Medeiros Peixoto, de Recife/PE - "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.); Irana Ferreira, de Ribeirão Preto/SP - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.); José Harfouche, advogado em...

...Globalização Econômica - implicações e perspectivas" (160p.), org. José Eduardo Faria; Luiz Marcelo Cabral Tavares, procurador em Barbacena/MG - "Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer; Renata Fortes Aguiar Lima, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Tributário 106" (264p.); Ravi de Medeiros Peixoto, estagiário em Recife/PE - "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.); Irana Ferreira, de Ribeirão Preto/SP - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.); José Harfouche, advogado...

MIGALHAS nº 2.379

MIGALHAS nº 2.327

MIGALHAS nº 2.312

MIGALHAS nº 2.311

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em direito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) – está com as inscrições abertas para seus programas de especialização e educação continuada, com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2010 até o dia 28 de janeiro....

O GVlaw - programa de especialização e educação continuada em direito da Direito GV - abre as inscrições para seus programas de especialização e educação continuada hoje com o início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2010....

O Brasil gosta de copiar iniciativas, por vezes superadas de outros países. Assim, é que num momento em que se mostra fracassado a Privatização de Presídios em outros países, volta-se a discutir no Brasil a privatização dos presídios, a pretexto de lhes conferir a eficiência desejada se transformariam em fonte de lucro para a iniciativa privada....

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Fuga do Direito - Um Estudo Sobre o Direito Contemporâneo a partir de Franz Neumann" (Saraiva – 210p.). A obra é de autoria de José Rodrigo Rodriguez, coordenador de publicações da Direito GV, que gentilmente a oferece para sorteio. Sobre a obra : "O texto de Neumann analisado por Rodriguez tem uma trajetória singular. Trata-se de The rule of Law. Escrito a partir do enfrentamento do problema da racionalidade do direito em debate aberto com Max Weber e Hans Kelsen, por um lado, e das discussõe...

MIGALHAS nº 2.132

MIGALHAS nº 2.112

Lançamento Evento marca o lançamento de toda a produção acadêmica da Direito GV em 2008 e início de 2009. A Direito GV promove amanhã, a partir das 19h, na Livraria da Vila dos Jardins (al. Lorena, 1731 - São Paulo/SP), coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2008.São livros, revistas e cadernos especiais que reúnem pesquisas, estudos e reflexões empreendidos por professores, alunos, pesquisadores e colaboradores da Direito GV. Destaque para os novos volumes da Série GVlaw, resultado direto da pesq...

MIGALHAS nº 2.080

Ontem divulgamos que a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou uma instituição financeira a ressarcir os danos materiais causados a terceiro, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista....

Lançamento GVlaw e Editora Saraiva lançam 3 novas obras Os novos livros lançados pela GVlaw e pela Editora Saraiva tratam das relações entre direito e analisam as tendências jurisprudenciais relacionadas à responsabilidade civil e aos crimes econômicos. Respectivamente os títulos são: "Direito e Conjuntura", de José Eduardo Faria; "Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais", organizado por Regina Beatriz Tavares da Silva, e "Crimes Econômicos e Processo Penal", que conta com a coordenação dos professores Theodomiro Dias Neto, Celso Vilardi, Flávia Rahal e os artigos dos profes...

Revista Getulio nº 9 A 9ª edição da Revista Getulio chega às bancas nesta segunda-feira e destaca a revolução pela qual passa o mercado capital brasileiro. Em entrevista exclusiva à revista, o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, comemora as mudanças ocorridas no mercado nos últimos anos. Dentro desta linha, a revista Getulio conta com a contribuição do professor Ary Oswaldo Mattos Filho, diretor da Direito GV que, em depoimento, faz um relato histórico sobre a importância das Bolsas no decorrer do século XX, principalmente no caso do Brasil. O professor foi buscar na polít...

MIGALHAS nº 1.873

Lançamento Chega às bancas a nova edição da revista Getulio A Reforma do Judiciário é o tema que permeia a mais recente edição da revista "Getulio", publicação bimestral do GVlaw, que acaba de chegar às bancas. Porém, como atenta o próprio editorial, os artigos que tratam da questão enfocam o aspecto administrativo da reforma. Para enriquecer o debate, foram ouvidos os professores Paulo Eduardo Alves da Silva, da Direito GV; José Ernesto Lima Gonçalvez, da FGV Projetos e a desembargadora Maria Aparecida Pellegrina. O professor Paulo Eduardo Alves da Silva comandou, no ano passado...

MIGALHAS nº 1.853

MIGALHAS nº 1.649

MIGALHAS nº 1.619

GETULIO Segunda edição da revista chega às bancas A segunda edição da revista GETULIO, lançada pelo GVlaw – Programa de Especialização da Direito GV – chega às bancas nessa semana e traz uma polêmica entrevista com o professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, José Eduardo Faria. Segundo ele, a globalização é um problema, não um destino. Outro destaque é o depoimento do secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Rodrigo Tavares Maciel, que acredita que para se alcançar o sucesso em parcerias, o Brasil tem de começar a ente...

O Estado-Nação ganha novo papel dentro...

O livro “Horizontes para o Direito numa Sociedade...

MIGALHAS nº 1.013

MIGALHAS nº 954

O Judiciário brasileiro está em crise. Seu modelo está esgotado. Não atende às necessidades atuais. Mas ainda não se concebeu um modelo novo. E nada garante que dos debates no Congresso Nacional, da votação do texto da reforma do Judiciário, na atual legislatura, saia este modelo....

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra...