João Nascimento

...e da CVM. O evento contará com renomados palestrantes, como João Pedro Nascimento, presidente da CVM, Rodolfo Riechert, da Genial, Thairo Arruda, CEO do Botafogo, Lucineia Possar, diretora do Banco do Brasil, e Paula Forgioni, professora titular da USP. (Clique aqui) Em matéria publicada no Valor Econômico, Ricardo Vivacqua, de Vivacqua Advogados, fala dos prejuízos causados aos contribuintes pela inércia do Executivo em regulamentar a lei 14.119/21. (Clique aqui) Oportunidade A Feira de LL.M. do EducationUSA Brasil celebra os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos com a participação...

... após cerca de dois anos da matéria em discussão: o presidente João Pedro Nascimento e o diretor Daniel Maeda votaram pelo enquadramento, enquanto os diretores Marina Copola, Otto lobo e João Accioly votaram em sentido contrário. 5 No Brasil, são exemplos os cartórios; as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (como instituições financeiras e de pagamento); além de infraestruturas do mercado financeiro (como custodiantes e escrituradores de valores mobiliários; e a central depositária mantida pela B3). No entanto, esses sistemas de registro de propriedade são adstritos ao território...

... Portinho, Modesto Carvalhosa, Paulo Vinícius Coelho (PVC) e João Pedro Nascimento. "A SAF é algo transformador que me orgulha, não somente como Senador, Relator do Projeto, mas principalmente como profissional do Direito Desportivo, advogado, professor, e apaixonado por futebol. Este livro vai permitir o aprofundamento do conhecimento sobre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Certamente, projeta-se um cenário promissor para o futebol brasileiro." Carlos Portinho, Senador da República (PL-RJ) "O livro que o leitor tem em suas mãos consiste na coletânea de aproximadamente uma centena de artigos, os quais...

... jornalista Paulo Vinícius Coelho (PVC) e do presidente da CVM, João Pedro Nascimento. O evento acontece a partir de 18h, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP (av. Brig. Faria Lima, 2232). (Clique aqui) O Espaço Cultural do STJ promove, no dia 14/5, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Insignificância Penal - Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência". A obra é de autoria do ministro Rogerio Schietti Cruz e do procurador de Justiça de Santa Catarina Andreas Eisele. (Clique aqui) Dia 22/5, o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados realiza em...

... Portinho, Modesto Carvalhosa, Paulo Vinícius Coelho (PVC) e João Pedro Nascimento. Garanta o seu, clique aqui. Direito Corporativo Adriana Sforcini Lavrik Esper é a nova sócia de Capital da banca SiqueiraCastro. A advogada, que possui vasta experiência e visão multidisciplinar em Direito Corporativo, incluindo contratos comerciais, Direito Societário, fusões e aquisições, mercado de capitais e investimentos estrangeiros, chega para reforçar a equipe das áreas transacionais do escritório. (Clique aqui) Docente André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, assume...

... Portinho, Modesto Carvalhosa, Paulo Vinícius Coelho (PVC) e João Pedro Nascimento. “A SAF é algo transformador que me orgulha, não somente como Senador, Relator do Projeto, mas principalmente como profissional do Direito Desportivo, advogado, professor, e apaixonado por futebol. Este livro vai permitir o aprofundamento do conhecimento sobre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Certamente, projeta-se um cenário promissor para o futebol brasileiro.” Carlos Portinho,Senador da República (PL-RJ) “O livro que o leitor tem em suas mãos consiste na coletânea de aproximadamente uma centena de artigos, os quais...

...o Senador da República Carlos Portinho, o Presidente da CVM João Pedro Nascimento e o Diretor do Banco Central Gabriel Galípolo, além de banqueiros, investidores do futebol, presidentes de clubes e advogados. Dia 16/10, na sede da CVM, no RJ. As inscrições, gratuitas e limitadas, podem ser feitas por e-mail (clique aqui) ou por telefone (11) 3061-5252. Liderança EPD - Escola Paulista de Direito vai receber pela primeira vez o evento "+ Mulheres em Conselhos", hoje, das 17h às 19h30, em seu auditório nobre. (Clique aqui) Mediação e Arbitragem AASP promove, dia 18/10, o "Congresso GEMEP-CBAr 2023: Mediação...

... ministério da Fazenda, Marcos Pinto, e o presidente da CVM, João Pedro Nascimento. Os anfitriões Nelson Eizirik e Chico Müssnich farão a abertura, seguidos pelos palestrantes João Accioly, Julian Chediak (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados), Luis Alberto Rosman (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados), Luiz Antonio Campos (BMA Advogados) e Marcelo Trindade. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, participa do painel sobre "Improbidade Administrativa" no "37º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo",...

... mercado, contribuindo com o progresso econômico do Brasil. João Pedro Nascimento, presidente da CVM, reafirmou o interesse da autarquia em regulamentar o open capital market para viabilizar o acesso ao mercado por mais investidores e ativos alternativos, como criptoativos e SAF - Sociedades Anônimas de Futebol. Outra proposta mencionada no evento, que pode ser encaminhada à consulta pública ainda este ano, é o projeto normativo sobre o mercado de acesso. Este facilitaria o processo de listagem e comercialização de valores mobiliários pelas empresas de médio porte, que não possuem capacidade e estrutura...

... participação do presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Nascimento, e do Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o evento contou ainda com a contribuição do presidente do CAM-CCBC, Rodrigo Fonseca, e da vice-presidente, Silvia Pachikoski, além de Sheila Cerezetti, Eleonora Coelho, Juliana Pela e Paulo Aragão. As discussões concentraram-se nas alterações propostas à lei das SAs e lei 6.385/76, que visam facilitar o acesso e participação de investidores nos processos judiciais e arbitrais; ampliar a  publicidade das arbitragens de direito societário...

... inovação decorrente da resolução CVM 175.   O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, reafirmou, em entrevista recente, sua vontade em disponibilizar a nova regulamentação para os Fiagro, bem como a realização de audiência pública, com dispensa da AIR (análise de impacto regulatório), ainda neste ano. No entanto, há cautela no processo para que o mercado seja ouvido frente às propostas a serem apresentadas pela CVM.   Assim, a nova regulamentação, atrelada ao crescimento acelerado do setor do agronegócio no Brasil, que representa atualmente aproximadamente um quarto do PIB brasileiro, tende a trazer...

... 18/8 Painel 5 9h às 10h20 - Fundos de Investimento Presidente:João Pedro NascimentoPalestrante: Uinie CaminhaDebatedores: Francisco Satiro e Luciana Dias Painel 6 10h40 às 12h - Direito da Insolvência Presidente: Orlando Celso NetoPalestrante: Marcelo SacramoneDebatedores: Ivo Waisberg e João Pedro Scalzilli Painel 7 14h às 15h20 - Contratos Empresariais Presidente: Mariana PintoPalestrante: Marlon TomazetteDebatedores: Ivo Gico Jr e Carmelita Brasil Painel 8 15h40 às 17h - Direito Societário (Sociedade Anônima) Presidente: Paulo Cezar AragãoPalestrante: Fábio Ulhoa CoelhoDebatedores:...

...a sua aplicação. Afinal, nas palavras do Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, tal exigência “pode acabar por prejudicar o delicado equilíbrio de incentivos que o legislador teve em mente ao criar um sistema de responsabilidade efetivo.” A CVM também discorda da conclusão de que a ação prévia dos minoritários precisa ser extinta em razão do advento posterior de demanda formulada pela Companhia. Segundo ressaltado por seu Presidente, o “sistema de responsabilidade seria bastante prejudicado caso se entendesse que a ação de responsabilidade anterior contra os controladores ajuizada pelos acionistas minoritários...

... ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do presidente da CVM, João Pedro Nascimento, além de autoridades da Receita Federal, tributaristas e entidades ligadas ao mercado de capitais. (Clique aqui) "O Despertar Empreendedor da Mulher Advogada" é o tema da roda de conversa que a advogada Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) comanda amanhã, às 14h, na Casa da Advocacia (rua General Bocaíuva, 423, em Itaguaí/RJ), promovida pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica. (Clique aqui) Nesta sexta-feira, às 17h, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ,...

... financeiras, advogados e professores, tais como o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, o senador da República Carlos Portinho, o CEO da Genial Investimentos, Rodolfo Richter, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, e o advogado e coidealizador da Lei da SAF, Rodrigo R. Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados). Inscrições, clique aqui. Barcellos Tucunduva Advogados realiza amanhã, às 9h, o evento "Direito do trabalho na era da LGPD". (Clique aqui) Amanhã, a sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, Regina Beatriz Tavares da Silva,...

... diretora de Emissores na B3, Flavia Mouta, do presidente da CVM, João Pedro Nascimentos, e do diretor da CVM, João Accioly. O evento é gratuito e presencial, no auditório B6, Ala Frings, na PUC-Rio. (Clique aqui) A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa hoje do "I Congresso de Direitos Humanos do CEI". O evento será online e pretende estudar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje da palestra presencial "Assédio moral e o abuso de autoridade pela violação das...

... aderência a princípios constitucionais e legais relevantes", diz João Pedro Nascimento, presidente da CVM. Nascimento ainda destaca que a autarquia tem acompanhado e participado de diversas discussões a respeito da demanda atual para a regulação dos criptoativos no Brasil, inclusive no âmbito do PL 4.401/21, que aguarda deliberação da Câmara dos Deputados e deve ser analisado em breve. “A CVM está atenta à zona de competência do regulador e, quando for o momento cabível, trabalhará em uma regulação adequada - naquilo que diz respeito ao mercado de capitais." Criptoativos e tokenização O parecer de...

... da taxa de sucesso e velocidade de crescimento no mercado. João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários, fará a palestra de abertura. Pelo lado do BMA Advogados, estarão presentes Chico Mussnich e Ian Bussinger, sócio-fundador e sócio de Direito Tributário, respectivamente. Entre os principais temas que serão abordados no encontro, estão: issues do investimento de impacto, aspectos fundamentais de fundraising, desafios de governança em startups, a relevância de policy para a gestão de pessoas, a jornada da startup: do zero ao exit, desafios de proteção de dados para startups. Palestrantes...

... Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) - 10h às 10h20; 3. Presidente João Pedro Barroso do Nascimento (CVM) - 10h20 às 10h40; 4. Diretor João Accioly (CVM) - 10h40 às 11h; 5. Procurador-Geral Ricardo Soriano de Alencar (PGFN) - 11h às 11h20; e 6. Promotor Frederico Meinberg (MPDFT) - 11h20 às 11h40. Após as falas, segundo a ordem supracitada, ocorrerá bate papo  (11h45 às 12h15) entre os palestrantes via mediação de Ticiano Figueiredo. Nesse momento, além de eventuais apontamentos gerais do mediador, os palestrantes conversarão entre si a respeito do tema e esclarecerão elementos de suas respectivas falas. Em sequência,...

... não significa inércia ou apatia. O novo Presidente da CVM, João Pedro do Nascimento, empossado em 15 de julho, vem defendendo uma linha de atuação da autarquia focada na segurança jurídica. Aí se incluem os influenciadores que, muitas vezes imersos em suas redes sociais, esquecem da gravidade real em apoiar projetos que aparentam ser promissores, mas que não passam de uma pirâmide financeira ou configuram uma oferta irregular de valores mobiliários. Quando a fraude se revela, os danos financeiros são irreversíveis. Há algumas funções que são típicas de entes do mercado organizado, e não cabe aos influencers...

...a CVM", com participação de Arnoldo Wald, Grasiela Cerbino, João Pedro Nascimento, Pedro Frade e dos sócios Eli Loria e Daniel Kalansky. Na ocasião também haverá o lançamento do livro "Processo Sancionador e Mercado de Capitais, Vol. VII", de autoria dos sócios do escritório. (Clique aqui) Gestão de advocacia Amanhã e quarta-feira, das 19 às 21h30, acontece a 9ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui) Educação jurídica FGV Direito SP realiza, dia 18/8, às 17h, uma aula gratuita sobre a educação jurídica como transformação social,...

... os advogados Tales Morelli, Bruno Marques Rodrigues Aires e João Eduardo Nascimento, integrantes do escritório Esacheu Nascimento & Associados. Processo: 2297023-93.2021.8.26.0000

... Marketing e Comunicação, 2017. Disponível aqui. 11 FRANCO, João Nascimento. Incorporações Imobiliárias. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984. 12 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e Incorporações. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 13 RIZZARDO, Arnaldo. Condomínio edilício e incorporação imobiliária. 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 14 ROCHA DOS SANTOS, Lourdes Helena; CAPRIO LEITE DE CASTRO, Fábio. Temas atuais em direito imobiliário. Porto Alegre. Santos Silveiro Advogados, 2018. 15 SILVA, José Marcelo Tossi. Incorporação Imobiliária, 1ª edição, São Paulo, Editora Atlas,...

... CPC e do CPP e postagens com mais de 1 milhão de visitas. João Pedro Nascimento, Gestor de Tráfego Pago/Google ADS já investiu mais de R$ 200.000,00 em anúncios voltados para o ramo da advocacia. Thiago Loch, Head de Conteúdo e SEO na Softplan, responsável pelas principais estratégias digitais do SAJ ADV, co-fundador do Google Business Group Florianópolis e consultor em marketing digital. Prepare-se para alcançar números incríveis com um time de especialistas em gestão e marketing digital na advocacia. Comece 2021 com as melhores estratégias na advocacia. Aprenda com os erros e acertos que quem apostou...

... problemática, consulte-se, com proveito, a tese de doutorado de João Pedro Barroso do Nascimento, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em vias de publicação pela editora Quartier Latin. ___________ *Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é livre-docente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Professor associado e ex-chefe do Departamento de Direito Comercial da USP. Advogado em São Paulo.

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

...público e acontece de 19 a 22/11, em BH. (Clique aqui) Ontem, João Fernando Nascimento, sócio do escritório CSMV Advogados, apresentou palestra no evento "China Day", da Startse. Ele contou um pouco de sua experiência na representação de diversas FinTechs brasileiras e chinesas que atuam nas áreas de crédito e pagamentos. Dia 23/10, o advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) deu entrevista para o jornal "Diário Catarinense" sobre ações judiciais e propaganda eleitoral. (Clique aqui) Paulo César Teixeira Duarte Filho, sócio da área Tributária do escritório Stocche...

MIGALHAS nº 4.431

...internacional pelo anuário brasileiro "Análise Advocacia" (2016). João Fernando Nascimento é especializado em regulação de serviços financeiros e em financiamentos estruturados. Seu profundo conhecimento do ambiente regulatório e de negócios no setor bancário, combinado à ampla experiência na estruturação de produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, o capacitam a atender desde instituições financeiras brasileiras e estrangeiras até FinTechs de crédito e de meios de pagamento, fundos de private equity e de venture capital, nos mais diversos aspectos de suas operações....

...diárias e ininterruptas que os juízes atuam em todo o Estado. Ao colega João Luciano Sales do Nascimento, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande, nossa solidariedade e reconhecimento pelo trabalho e dedicação à causa pública. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. Paulo Dimas de Bellis MascarettiPresidente

...fabricante desse tipo de equipamento no mundo. De acordo com João Fernando Nascimento, associado da banca que participou da negociação, os projetos têm grande relevância para o grupo Brennand e para a CHESF, pois vão fortalecer a atuação das duas empresas no Nordeste. (Clique aqui) Catálogo Jurídico O Catálogo Jurídico do portal Migalhas reúne em um só local o portfólio de escritórios espalhados Brasil afora. Conheça a seção, passe por São Paulo/SP e visite a banca Gregori Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Na Real A mudança da política monetária é assunto discutido hoje...

...potência instalada total de aproximadamente 90 MW. Segundo João Fernando Nascimento, associado da banca que participou da negociação, o processo demandou dedicação intensa de todos os advogados envolvidos em razão tanto da complexidade dos temas quanto do tamanho do investimento. "Do ponto de vista estratégico, os projetos têm grande relevância para o grupo Brennand e para a CHESF, pois vão fortalecer a atuação das duas empresas no Nordeste. Além disso, esse é o primeiro projeto de produção de energia eólica feito pelo grupo Brennand no Brasil", afirmou. Para Mozzart...

A vida moderna obriga o cidadão a viver em grandes centros populacionais, as grandes cidades, porém nem sempre a convivência neste verdadeiro formigueiro humano é pacífica. ...

Justiça à venda TJ/MT cancela Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 2003 O presidente do TJ/MT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, encaminhou ofício ao governador do Estado, Blairo Maggi, cancelando Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 28 de fevereiro de 2003. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o cancelamento só aconteceu diante de questionamentos do periódico. O protocolo estabelecia uma participação de 20% sobre "o valor total das execuções efetivamente convertidas em receita aos cofres públicos". De cada...

MIGALHAS nº 1.799

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registrais sem concurso público efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais após promulgação da Constituição de 1988.   Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44ª Sessão.   ______________________   PCA 395:     Clique aqui e confira o andamento na íntegra.     Pauta da 44ª Sessão...

Hoje CNJ realiza sua 43ª sessão ordinária O CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária, a partir das 14h. Será a primeira sessão com a nova composição de conselheiros, que tomaram posse dia 15. Na abertura, a presidente, ministra Ellen Gracie, assina convênio com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.     O convênio com a Receita Federal irá permitir o acesso online de magistrados a banco de dados com informações sobre identificação, localização e bens de devedores. O Sistema de Informações ao Poder Judiciário (Infojud) dá acesso aos juízes, praticamente em tempo rea...

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará   Projeto de Lei que institui feriados forenses é motivo de impasse entre a Associação dos Magistrados do Estado do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado. Confira abaixo nota das duas instituições.   __________   Associação dos Magistrados do Estado do Pará   A Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, com o propósito de esclarecer a sociedade em geral e em especial aos seus associados os fatos relacionados com o Projeto de Lei que instituía os ...