João Mestieri

... caso, assumido em várias situações públicas espontâneas.  João Mestieri23 após examinar seis teorias que buscam diferençar atos de preparação e de execução24, conclui que se o agente iniciou a prática de ato correspondente à realização de uma parte do tipo, não resta dúvida acerca da existência de crime. Por seu turno, Bento de Faria25 mostra que nos crimes formais é suficiente a vontade da ação subordinada a certo fim não conseguido, ratificando que a lei, muitas vezes, considera crime consumado um fato que, normalmente, só poderia constituir tentativa. Porém, por atos internos, tomem-se as meras...

... Oswaldo Henrique Duek e no Conselho Científico, o professor João Mestieri. Migalhíssimas Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversa com a advogada Laudiene Andrade sobre a "Lei Maria da Penha". Acompanhe ao vivo pelos perfis @marlusarns e @laudieneandrade_. (Clique aqui) É celebrado amanhã o Dia Internacional da Proteção de Dados. Para comemorar a data e falar sobre seus desdobramentos, o BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão promove um bate-papo, às 12h, com o sócio da área Felipe Palhares e um time de convidadas. (Clique aqui) Para...

...Lewkowicz João Mestieri João Mestieri Advogados Associados Humberto Sampaio de Mesquita João Mestieri João Mestieri Advogados Associados Arianna Azevedo Costa Bachmann Ricardo Rigotti Alice Rigotti Alice Advogados Associados Luccas Pace Júnior * Antônio Figueiredo Bastos * Adriano Sérgio Nunes Bretas Figueiredo Bastos Advogados * Bretas Advogados Alberto Youssef * Antônio Figueiredo Bastos * Adriano Sérgio Nunes Bretas Figueiredo Bastos Advogados* Bretas Advogados Julio...

...Garantias Individuais - IPGI, tendo como patrono o professor João Mestieri. O lançamento em grande estilo se dará com a realização, nos dias 26 e 27/3, do "I Congresso Nacional", no RJ. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no evento "O Papel do Ministério Público no Planejamento das Cidades", no dia 27/3, no auditório da Procuradoria da Justiça do RJ, às 14h, sobre o tema "Usucapião de Bens Públicos". (Clique aqui) O "Novo Código de Processo Civil" é o tema de abertura do "I Ciclo de Palestras", promovido pelo TJ/CE,...

MIGALHAS nº 2.363

Ontem aconteceu o primeiro dia de julgamento do Inquérito 2424, que investiga a suposta prática de venda de sentenças judiciais. Os crimes envolvem o ministro afastado do STJ Paulo Medina e outros quatro indiciados. Cinco advogados falaram em defesa dos acusados....

O Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Cezar Britto, juntamente com o Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron e os membros da Comissão Nacional de Prerrogativas José Geraldo Grossi e Ibaneis Rocha Barros Júnior, impetraram ordem de HC com pedido de liminar em favor de vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão....

MIGALHAS nº 825