sexta-feira, 27 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Joanna Cunha Machado da Rosa
Migalheira desde julho/2019.Pós-graduanda em Direito Público.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021
A necessária imparcialidade e vedação da iniciativa probatória do juiz da instrução e julgamento no curso do processo penal
Uma breve análise ao que concerne à vedação da iniciativa probatória pelo juiz da instrução e julgamento no processo penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de março de 2021
A PEC das Prerrogativas e o combate à impunidade
Uma breve análise aos efeitos da proposta de EC 3/21, popularmente conhecida como a “PEC da Impunidade”.