quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fábio da Costa Vilar
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
A pandemia do coronavírus e seus reflexos na “teia contratual”. Breves apontamentos
Discute-se diuturnamente sobre a suspensão, manutenção e/ou retomada das atividades profissionais e comerciais, dos empregos, bem como da produção e circulação de bens e de serviços, com as inerentes consequências para a economia.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de abril de 2024
STF suspende análise de poder de investigação criminal do MP
... Estado.
Paradoxo da persecução penal
Nesta quarta-feira, 24, o advogado Fabio da Costa Vilar, integrante da banca Nelson Wilians Advogados, e representante da ADPF - Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, admitida como amicus curiae, destacou a necessidade de estabelecer limites objetivos ao poder investigativo do Ministério Público.
Vilar argumentou que a medida visa proporcionar segurança jurídica e evitar o viés de confirmação, que é a tendência de buscar evidências que confirmem a culpa do investigado de forma inconsciente.
Ele sugeriu que o STF considere três pontos principais...