Home >
Autores Migalhas >
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

result.title

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Migalheiro desde dezembro/2024.

Tabelião e registrador de imóveis em Teresópolis/RJ. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-Minas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba, Espanha.

Seja Migalheiro VIP

Colunas
Menções

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais

Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

A registrabilidade de pactos antenupciais com cláusula de renúncia sucessória, defendendo sua validade e a atuação independente de notários e registradores.