quinta-feira, 26 de setembro de 2024

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Denise Lucena

Migalheira desde dezembro/2023.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022

A constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no CARF

... Ferreira Martins; DANIEL NETO, Carlos Augusto; CAVALCANTE, Denise Lucena; RIBEIRO, Diego Diniz; MICHELS, Gilson; ANDRADE, José Maria Arruda de; FURTADO, Juliana; ALVIM, Leonardo; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GOMES, Marcus Lívio; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ROSENBLATT, Paulo; ROCHA, Sérgio André; PISCITELLI, Tathiane dos Santos. O fim do voto de qualidade no Carf deve ser vetado pelo presidente da República. São Paulo: Consultor Jurídico – ConJur, 01.04.2020. 3 SCHOUERI, Luís Eduardo. Voto de qualidade e "chibatadas". São Paulo: JOTA, 16.04.2020. 4 VASCONCELOS, Breno Ferreira Martins;...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

O planejamento tributário à luz da recente decisão do STF

...: RIBEIRO, Maria de Fátima; QUEIROZ, Mary Elbe; CAVALCANTE, Denise Lucena et GRUPENMACHER, Betina Treiger. Novos Horizontes da Tributação: um Diálogo Luso-Brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012, p. 385.