Daniel Galvão

... onerar distribuição de dividendos com incidência de ITCMD", por Daniella Galvão e Armando Scarpelli (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais: a nova praça pública eleitoral", por Manoel Pereira Machado Neto (Machado & Magalhães Advogados Associados). (Clique aqui) - "Dispensa de precatório - Análise do acórdão proferido RE 922.144 (Tema 865)", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "IBS e comitê gestor: competência originária do STJ", por Karina de Azevedo Scandura, Bruno Assis de Freitas e Vinicius Freitas (Daudt,...

...o estudo, que contou com estudos tributários produzidos por Daniella Galvão e Armando Scarpelli, respectivamente sócia e gerente da banca, bem como, os trabalhos realizados pela área de Direito Público, coordenada pela gerente Kátia Catalano. O lançamento da pesquisa aconteceu durante o "3º Fórum Spcine", em 26/6. (Clique aqui) A 6ª edição do guia "Brazil's Best Counsel", do "Leaders League", contou novamente com a participação do escritório Di Blasi, Parente & Associados com o capítulo sobre "Patent Prosecution", de autoria do sócio Gabriel Di Blasi e do advogado Pedro Campos. A editora francesa também...

... 20/4, no Centro Cultural São Paulo. No encontro, os sócios Daniella Galvão, José Maurício Fittipaldi, Rodrigo Salinas e Ygor Valerio e os gerentes Alessandro Amadeu, Rodrigo Chacon e Pilar Robles serão palestrantes. Fábio de Sá Cesnik mediará o painel "Indústria Audiovisual Brasileira: Mercado, Desafios, Visão de Futuro". (Clique aqui) Dia 18/4, acontece o "2º Congresso IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial) de Compliance e Ética Empresarial", em SP. Adriana Esper, da banca SiqueiraCastro, será a mediadora de um dos paineis com o tema "Compliance em Ambientes Acelerados: da Regulação...

... acontece até sexta-feira, no TRF-2. (Clique aqui) Amanhã, Daniella Galvão, do escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, ministra a palestra "Da regulação à Reforma Tributária: as mudanças que impactam o streaming no Brasil". A talk, que integra a programação do "Brasil Streaming 2024", acontece no WTC Events Center, em SP. Durante a exposição, a advogada explicará como a reforma tributária altera o setor e apresentará os debates que acontecem no Congresso relativos ao tema. Inscrições e informações, clique aqui. Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e...

...O evento será on line no dia 8/3, às 19h. Rodrigo Salinas, Daniella Galvão e Guilherme Carboni, respectivamente, sócio-fundador e sócios do CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, e Rodrigo Chacon, gerente da área de Mídias e Entretenimento do escritório, são professores do curso de pós-graduação Gestão de Produção e Negócios Audiovisuais, na FAAP. Voltada a profissionais com atuação no mercado Audiovisual, a iniciativa apresenta disciplinas como Direitos Autorais e de Personalidade; Aspectos legais do Audiovisual; Políticas Públicas de Regulação e Fomentos; e Registros,...

... quinta-feira, das 14 às 14h45. Com a advogada e sócia do CQS/FV Daniella Galvão (mediação), Fábio Lima (Sofa Digital), Ivan Boeing (Diamond Films) e Luiz Bannitz (Encripta). E oferece consultoria jurídica – que trata dos temas Entretenimento, Clearance e Tributário —, de 20 a 22/9, das 14 às 18h. Veja a programação a seguir: • 20/9, terça-feira, das 14 às 18h: Entretenimento, contratos e consultoria geral, com os advogados Lucas Morado e Rodrigo Chacon; • 21/9, quarta-feira, das 14 às 18h: Clearance, com os advogados Alessandro Amadeu e Pilar Robles; • 22/9, quinta-feira, das 14 às 18h: Tributário,...

... sede da OAB/RJ. O evento gratuito é organizado pela advogada Daniela Galvão, presidente da Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios da OAB/RJ, e também conta com a participação da desembargadora do TJ/RJ, Andréa Pachá e do defensor público do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Paulo Vieira de Carvalho. (Clique aqui) Sérgio Sabino, diretor de marketing, comunicação e desenvolvimento de negócios do Machado Meyer Advogados, é um dos palestrantes do Legaltech Summit 2022, evento híbrido que ocorre nos dias 4 e 5/8, no Uruguai. O encontro promove a conexão entre profissionais da área...

... contas públicas." À época, a advogada especialista em Direito Tributário Daniella Galvão (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) explicou, em entrevista ao Migalhas, que, de acordo com a lei de diretrizes orçamentárias de 2020, o risco estimado para o caso de perda da União considerando cinco anos de cálculo é de R$ 229 bilhões. No entanto, considera que o argumento de crise econômica, financeira e fiscal é "meramente retórico" e não reflete a atuação consistente do governo na condução da execução de seu orçamento e de seus gastos. "Uma decisão ex nunc será injusta com os contribuintes que arcaram...

... contas públicas." À época, a advogada especialista em Direito Tributário Daniella Galvão (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) explicou, em entrevista ao Migalhas, que, de acordo com a lei de diretrizes orçamentárias de 2020, o risco estimado para o caso de perda da União considerando cinco anos de cálculo é de R$ 229 bilhões. No entanto, considera que o argumento de crise econômica, financeira e fiscal é "meramente retórico" e não reflete a atuação consistente do governo na condução da execução de seu orçamento e de seus gastos. "Uma decisão ex nunc será injusta com os contribuintes que arcaram...

... contas públicas." À época, a advogada especialista em Direito Tributário Daniella Galvão (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) explicou, em entrevista ao Migalhas, que, de acordo com a lei de diretrizes orçamentárias de 2020, o risco estimado para o caso de perda da União considerando cinco anos de cálculo é de R$ 229 bilhões. No entanto, considera que o argumento de crise econômica, financeira e fiscal é "meramente retórico" e não reflete a atuação consistente do governo na condução da execução de seu orçamento e de seus gastos. "Uma decisão ex nunc será injusta com os contribuintes que arcaram...

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para...

... 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. 7 Araújo, Daniela Galvão. Clique aqui. 8 Toda ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher. Clique aqui. 9 Toda ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal. Fonte: clique aqui 10 SANTOS, Cláudia Fernandes dos. O princípio da insignificância e lesões...

... plenário. Impactos A advogada especialista em Direito Tributário Daniella Galvão (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) explica que, de acordo com o que consta na lei de diretrizes orçamentárias de 2020, o risco estimado para o caso de perda da União considerando cinco anos de cálculo é de R$ 229 bilhões. "E é com base neste número que a Procuradoria argumenta a necessidade de modulação dos efeitos, garantindo-se o interesse social no equilíbrio das contas." No entanto, Daniella considera que o argumento de crise econômica, financeira e fiscal é "meramente retórico" e não reflete a atuação consistente...

O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados anuncia a tributarista Daniella Galvão como a nova sócia. Formada em Direito pela USP e mestra em Direito Tributário pela PUC-SP, Daniella é especialista na área pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito do Terceiro Setor pela ESA/OAB. Ela é uma das grandes profissionais que integram a equipe do nosso escritório, atuando também como mentora de mulheres e startups na B2Mamy, uma aceleradora de negócios para mães empreendedoras. Suas habilidades vão além da técnica jurídica, perpassam pela visão estratégica...

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato Fatos gravíssimos A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos....

...Tributarista do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Daniella Galvão apresentou durante o "Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR)", evento do Ministério da Cultura em SP, que aconteceu de 5 a 11/11, uma pesquisa para fortalecer as cadeias produtivas da economia criativa. Iwam Jaeger Junior, sócio da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, foi moderador do painel "Solução extrajudicial de conflitos nas Agências Reguladoras" durante o "II Congresso Internacional CBMA de Mediação". O evento teve como tema "O futuro da mediação empresarial". Aconteceu em SP,...