Cláudio Armando Couce de Menezes

... de assédio. Ao analisar o caso, o relator, desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, observou os vídeos das aulas de "coach" em que a diretora citava os candidatos e o à época presidente. Em uma das falas, a palestrante afirmou: "eu não posso não defender o que eu verdadeiramente acredito, o que eu tenho convicção de que é a verdade, porque estou na empresa que eu também acredito... eu acredito no meu presidente, eu acredito e sigo exatamente o que ele fala pra eu seguir". Ao terminar a frase, ela questiona: "sim, gente?", para que os funcionários concordem com o que disse. Segundo o relator, as imagens...

... salários, mas, segundo o relator do processo, desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, ficou provado nos autos que havia homens no mesmo setor com salários superiores ao das mulheres.  Outro motivo também embasou a condenação: a empregada alegou ter sido convocada para atuar no pós-desastre de Brumadinho/MG, mesmo a empresa tendo conhecimento de que ela sofria de ansiedade.  Segundo a trabalhadora, o fato de não ter recebido treinamento pela Vale e ter ouvido muitos relatos trágicos diariamente fez piorar o quadro de saúde.   Dispensa discriminatória  No acórdão, o relator explica ter feito um julgamento...

... (CEDAW), nos arts. 7º, XXX, da CF, e 461 da CLT”, disse o relator Cláudio Armando Couce de Menezes. Na ação, a advogada postulou equiparação salarial com advogado do mesmo sindicato ao argumento de que executava trabalho em idêntica função. Ela conta que inicialmente foi contratada com o salário de R$ 2.500, o qual foi posteriormente reduzido, em janeiro de 2017 para R$ 2 mil e, em março de 2017, passou a perceber R$ 1.500, em razão de uma forçosa redução de carga horária praticada unilateralmente pelo empregador. O colega, todavia, permaneceu sendo remunerado com o salário de R$ 5 mil, a despeito de exercer a...

... empresa Segundo argumento do relator da decisão, desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, é fato público e notório que o trágico acidente da Barragem em Brumadinho, tirando a vida de 270 pessoas, entre funcionários, terceirizados e moradores locais, decorreu do método adotado pela empresa para construção de barragem de “alteamento a montante”. Esse método é considerado por muitos estudiosos o mais rápido e barato; porém, com maior risco de acidentes, confirmado pelas tragédias ocorridas em Mariana/MG, em 2015, e em Brumadinho/MG, em 2019. O magistrado declara que “ainda que o autor não estivesse trabalhando...

... de Julgamento: 16/12/2015, Relator Desembargador Convocado: Cláudio Armando Couce de Menezes, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/12/2015 _____________________________________________________________________ *Jéssica Galloro Lourenço é mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Cursando MBA em Gestão Empresarial pela FGV e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali. E-mail: [email protected]   *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU....

... contra a decisão. O relator no TRT da 17ª região, desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, entendeu que o fato de autor narrar a violência que acometeu as agências do banco reclamado e a situação generalizada dos funcionários diante desta completa insegurança para realizar suas atividades não impede que o magistrado, diante das provas produzidas nos autos, que se referem, especificamente, à realidade vivenciada pelo reclamante, faça a aplicação do direito individualizado. "Afinal, nesta Especializada, não deve o Juízo fechar os olhos para a realidade dos fatos. Ademais, a causa de pedir, na forma como exposta,...

...Marcelo Maciel Mancilha, os desembargadores José Carlos Rizk, Cláudio Armando Couce de Menezes, José Luiz Serafini, Gerson Fernando da Sylveira Novais , Carlos Henrique Bezerra Leite e Ana Paula Tauceda Branco. Os votos contrários foram dos desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Jailson Pereira da Silva e Lino Faria Petelinkar. Fonte: OAB/ES

Vem causando perplexidade doutrinária - que não cessará tão cedo - a investigação do conteúdo da expressão "relações de trabalho" do inciso I novo artigo 114 da Constituição Federal . À semelhança de quem procura obstáculos no escuro - natural, já que o tema é infante - certamente não deve haver em doutrina quem tenha conseguido imaginar até onde foram afastadas as cercas da competência material da Justiça do Trabalho....