Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira

... mensagens e expressou arrependimento. O desembargador relator, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, considerou que a atitude expôs a colega no ambiente de trabalho, configurando crime de “homotransfobia, reconhecido como tal pelo STF no julgamento do MI 4.733". O magistrado destacou que a autora “praticou ofensas gravíssimas contra suas colegas em ambiente de trabalho, em atitude reprovável, para não dizer deprimente”. Diante disso, o TRT-2 manteve a sentença que negou o pedido de reversão da justa causa, bem como o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais alegadamente decorrentes do constrangimento...

... Camargos Vice-presidente: Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues Diretor Cultural: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira Diretora Tesoureira: Silvana Abramo Margherito Ariano Diretor Secretário: Otavio Pinto e Silva A APDT foi fundada em 10 de abril de 2013, coincidindo com as primeiras comemorações do 70° aniversário da CLT, elaborada a mando do presidente Getúlio Vargas para ser o primeiro instrumento de defesa das classes trabalhadoras, até então desamparadas de garantias elementares. Os idealizadores da APDT não a imaginaram como centro estático de análise da legislação em vigor, ou da jurisprudência sedimentada em...

... elegeu na última semana dois novos acadêmicos: o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, como titular da Cadeira de nº 32, e o sócio de Robortella e Peres Advogados, Antonio Galvão Peres, como titular da cadeira de nº 35. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Insolvência em foco João de Oliveira Rodrigues Filho e Mônica Di Stasi abordam a necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial. (Clique aqui) Registralhas A adjudicação compulsória na via extrajudicial é tema...

... Trabalho (APDT) elegeu na última semana dois novos acadêmicos: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira como titular da Cadeira de nº 32, cujo patrono é o jurista Christovão Piragibe Tostes Malta, e  Antonio Galvão Peres, como titular da cadeira de nº 35, cujo patrono é o jurista Annibal Fernandes. Celso é Desembargador do TRT da 2ª Região, São Paulo, especialista e mestre em direito pela Unisanta e doutorando em direito empresarial pela UNINOVE. Atua como professor e coordenador pedagógico do programa de pós-graduação em direito do trabalho portuário e marítimo da Unisanta e professor da EPD/SP. É Professor convidado da...

... habilitado a suas funções", destacou o desembargador relator Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, sobre depoimento prestado em 1º grau. A testemunha havia afirmado, ainda, que o empregado era acionado e trabalhava remotamente, e que não se tratava de algo apenas pontual. Outro trecho do acórdão ressaltou que "não respeitado o direito do trabalhador à desconexão, tem-se que o instituto resta violado, ofendendo-se assim a finalidade das férias". Por essa razão, aplicou-se a regra prevista no art. 137 da CLT: “II - Nesse sentido, a concessão irregular de férias, com interrupções destinadas ao labor, legitima o direito...

...da 2ª região. Durante a fundamentação do acórdão, o relator, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, destacou que a situação dos autos diferia da "pejotização, hipótese na qual o empregador para se furtar do cumprimento das obrigações previstas na legislação trabalhista atrai o trabalhador à constituição de pessoa jurídica, dando-lhe roupagem de relação empresarial, quando em verdade se trata de típico contrato de trabalho". No caso, de acordo com a decisão, a reclamada cumpriu seu ônus probatório e os documentos colacionados foram suficientes para comprovar a natureza civil da...

Segundo o TRT/SP, jogador de futebol não pode jogar futsalO atleta que mantém contrato de trabalho com clube de futebol profissional, não pode participar de partida oficial de outra modalidade. Este é o entendimento da 10ª Turma do TRT/SP, firmado no julgamento do Recurso Ordinário de um ex-atleta do São Paulo Futebol Clube. Ao descobrir que seu jogador havia disputado partida do Campeonato Paulista de Futebol de Salão, categoria Sub-20, pelo Clube Atlético Taboão da Serra, o São Paulo rescindiu o contrato de trabalho por justa causa.Buscando reverter a demissão para dispensa sem justo motiv...