quarta-feira, 17 de abril de 2019O contrato de patrocínio no direito brasileiro
Contrato é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou extinguindo a relação comercial. Assim, contrato é todo negócio jurídico bilateral que visa à criação, modificação, extinção ou conservação de direitos e deveres.