quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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Bruno Carli Tantos
Migalheiro desde março/2019.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2019
A fraude à execução no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica
A questão em tela encontra-se pacificada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e tal entendimento não se restringe apenas aos processos cíveis, na medida em que é perfeitamente cabível no âmbito das execuções fiscais.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
No mesmo dia, juíza determina apreensão de passaportes de diferentes réus para forçar quitação de dívida
...reside em um luxuoso condomínio em um bairro nobre", afirmou Bruno Carli Tantos. Com base nesta alegação, pleiteou a restrição dos documentos.
Nesse caso, também o executado ficou sem o passaporte, a CNH e os cartões de crédito. Para a magistrada, "se o executado não tem como solver a presente dívida, também não recursos para viagens internacionais, ou para manter um veículo, ou mesmo manter um cartão de crédito. Se porém, mantiver tais atividades, poderá quitar a dívida, razão pela qual a medida coercitiva poderá se mostrar efetiva".
"Na minha opinião esta decisão deve ser...