sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Alexandre Gomide

Migalheiro desde novembro/2015.

Mestre em Direito pela USP e pela Faculdade de Direito de Lisboa. Sócio de Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário.

Colunas - Migalhas Edilícias

Migalhas Edilícias

Abordagens do direito imobiliário. Leia

André Abelha Dutra e Alexandre Gomide

28/7/2020
Migalhas Live

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar Assista

Alexandre Gomide, José Fernando Simão , Melhim Chalhub e Milena Donato Oliva

14/4/2020
Migalhas de peso

Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis

Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro. Leia

Alexandre Gomide

5/2/2016
Migalhas de peso

Carta aberta de um jovem advogado aos seus pares

A advocacia não morreu, garanto. Ser advogado é uma profissão que me honra, todos os dias. Também é possível, acredite, ser bem remunerado por isso. Naturalmente não é um caminho fácil e há muitos desafios. Leia

Alexandre Gomide

25/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... representantes de subseções do Sul Fluminense. Hoje, às 15h, Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e André Abelha (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados) participam da live "Novas reflexões a respeito da covid-19 nos contratos", ao lado de Aline Valverde Terra e Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui) Juliana Chinem, coordenadora no Bernardi & Schnapp Advogados, irá proferir palestra "A oratória e as videoconferências – como usar os recurso de oratória em audiências virtuais", promovida pela 94ª subseção OAB/SP - Penha de França. O evento... Leia

23/7/2020
Migalhas Quentes

Morre o professor e desembargador aposentado Sylvio Capanema

...s de Proprietários de Imóveis do Brasil. Pesar O advogado Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) publicou em suas redes sociais mensagem de pesar pelo falecimento do professor. Hoje é um dia de luto. Faleceu o amigo e professor Sylvio Capanema. Ele lutava bravamente contra a COVID-19, mas não resistiu. Nos últimos anos, tive a alegria de participar com ele de alguns congressos e entrevistá-lo ao @civileimobiliario. Sempre ao lado de sua esposa Ana, Capanema viajava o Brasil, levando conhecimento e conquistando a todos. Fica um enorme vazio, difícil de ser preenchico. Adeus,... Leia

20/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

... aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Thais Maia, no vídeo de hoje, trata de dois elementos de estudo da Bioética: a autonomia e a vulnerabilidade. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Advocacia em tempos de pandemia A advogada Nicole Araujo (Chalfun Advogados Associados) mostra que a pandemia permite um fenômeno que raramente se encontra... Leia

9/6/2020
TV Migalhas

Contratos Imobiliários durante a crise

...contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar: -Alexandre Gomide - Advogado, Doutorando em Direito pela USP -José Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USP -Melhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Advogada, Secretária-Geral do IBDCivil ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

14/4/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar "Contratos Imobiliários durante a crise"

... Migalhas reuniu um time de peso em webinar.  Palestrantes: Alexandre Gomide – Advogado, Doutorando em Direito pela USPJosé Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USPMelhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIMMilena Donato Oliva - Advogada, Secretária-Geral do IBDCivil Confira a íntegra do encontro: Leia

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.824

... a ausência dos aluguéis não residenciais. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide e Kleber Zanchim dizem que é preciso cuidado para que as soluções não favoreçam comportamentos oportunistas. (Clique aqui)"A crise de uma geração" Para Caio Cesar Vieira Rocha (Rocha, Marinho E Sales Advogados) vivemos a crise que vai definir nossa geração. "Se o valor do futuro é o que podemos esperar dele, as iniciativas legislativas servem não só para mitigar os problemas do presente, mas para aumentar nossa expectativa quanto a dias melhores." (Clique aqui) Chamado Rodrigo Maia gravou mensagem cobrando agilidade do... Leia

2/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

... Migalhas Edilícias Os professores Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide tratam do impacto imediato da covid-19 nos condomínios edilícios e algumas questões controversas. (Clique aqui)Compliance "A hora é de prevenção e compliance!" Assim escreve a advogada Livia Cunha Fabor (Martinelli Advogados) em interessante reflexão sobre o tema em meio à crise do coronavírus. A especialista destaca que a cultura de conscientização e treinamento de como agir, no ambiente de trabalho, podem ter um papel decisivo na redução do número de casos. (Clique aqui) Medidas fiscais O advogado Nilton Ivan Ferreira (Rocha... Leia

26/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.751

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri Grupo de Trabalho - GT instituído pelo CNJ apresentou minuta de anteprojeto de lei que moderniza os julgamentos do Júri. Entre as sugestões, a redução no tempo dos debates orais da sessão, simplificação dos quesitos, multa por abandono do plenário por representantes do MP ou defesa, e até proteção para jurados contra eventual demissão. Em entrevista... Leia

13/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.745. Fechamento às 9h57. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Popp Advogados Associados Clique aqui "Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais." Monteiro Lobato Ace$$o à Justiça O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num... Leia

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.744

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.744.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados Clique aqui "As ciências só têm valor quando nos ajudam na vida – e é para isso que existem." Monteiro Lobato Cannabis Anvisa aprova novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para uso medicinal no país. (Clique aqui) Cannabis - II Após aprovação de novas regras da Anvisa, o juiz Federal Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da JF/DF, concedeu... Leia

4/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.711

... sobre o imóvel objeto da garantia? Veja análise dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Matheus Colacino. (Clique aqui) Patentes x Cultivares As advogadas Isabella Katz Migliori e Ana Paula Celidonio, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem breve esclarecimento sobre a questão de propriedade intelectual envolvendo as sementes de soja transgênica RR. (Clique aqui) Intervalo intrajornada Da banca MoselloLima Advocacia, o advogado Afonso Almeida analisa tese jurídica firmada pelo TST quanto à possibilidade de redução do intervalo intrajornada por intermédio de instrumento coletivo a contrato... Leia

17/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.701

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada... Leia

3/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.671

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma atividade do país compreende a economia."Millôr FernandesLiberdade econômicaA conversão da MP da liberdade econômica (881/19) foi aprovada pelo Senado. (Clique aqui) DesestatizaçãoGoverno anuncia privatização de estatais. Veja quais estão na mira. (Clique aqui)Fallow and the moneyO TCU decidiu abrir investigação para apurar os acordos firmados pelo MPF e a dimensão... Leia

22/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.651

... (Compartilhe) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, os advogados Alexandre Gomide e André Abelha tratam da nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub, referência do país na matéria. (Clique aqui) Migalhas mundo Recorde Nos EUA, Facebook pagará multa recorde de US$ 5 bi, em acordo com o Federal Trade Commission, por violação de privacidade. (MI – clique aqui) Mais uma Separadamente, a Securities and Exchange Commission está cobrando do Facebook a divulgação enganosa sobre o risco de uso indevido de dados de usuários. A rede social concordou em pagar US$ 100... Leia

25/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.636

... impostas na convenção condominial. Confira o texto do advogado Alexandre Junqueira Gomide. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Novo sócio TozziniFreire Advogados... Leia

4/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.619

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar é a ocupação permanente dos homens, quer isso dizer que a vida gira em torno do valor." Monteiro Lobato Privatizações STF decidiu que o governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso. Já para as matrizes de empresas públicas ou sociedades de economia mista, os ministros mantiveram a necessidade de autorização... Leia

7/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.618

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui) Coincidência ou não Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute... Leia

6/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.613

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de... Leia

30/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.598

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso... Leia

9/5/2019
Migalhas de peso

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

... recentemente, escrevi novamente sobre o tema, em coautoria com Alexandre Gomide, em obra lançada em homenagem ao ministro Luiz Edson Fachin (Transformações no direito privado nos 30 anos da constituição. Belo Horizonte: Fórum, 2018). Em suma, trata-se de assunto que tenho estudado há mais de quinze anos. Sobre o princípio em questão, Miguel Reale, responsável por inserir o dispositivo na codificação privada, pondera que "o que o imperativo da 'função social do contrato' estatui é que este não pode ser transformado em um instrumento para atividades abusivas, causando dano à outra parte ou a terceiros"... Leia

Flávio Tartuce

3/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.585

Quinta-feira, 18 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.585.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lassori - Assolari e Ortolan Advogados Clique aqui "O que é criança! (...) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar." Monteiro Lobato MC infantil Uma produtora de eventos, que explorava o trabalho artístico de um adolescente de 12 anos que fazia shows como MC, vai enfrentar a Justiça do Trabalho e não a Justiça Comum. Isso porque a 3ª turma do TST declarou a competência da JT para julgar... Leia

18/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.584

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,... Leia

17/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.570

... aqui) Da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, Alexandre Gomide será expositor, dia 1º/4, no evento "ADIT Juris 2019" e irá tratar a respeito das fraudes patrimoniais e o retorno da ameaça ao terceiro adquirente de boa-fé. A exposição também irá tratar a respeito do PL 5.882/16, que pretende alterar o CPC a respeito da fraude à execução. O evento acontece em Florianópolis, dias 1º e 2/4. Nos dias 1º e 2/4, o advogado Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) coordena o "Curso de Capacitação e Treinamento em Arbitragem nos Contratos com o Poder Público", abordando as concessões... Leia

28/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.561

Sexta-feira, 15 de março de 2019 - Migalhas nº 4.561.Fechamento às 9h59.   "A nobreza da toga é a nobreza sempre viva da justiça, de onde mana igualmente a dignidade para a milícia da palavra e a milícia da espada." Rui Barbosa Traje a rigor Medição, corte, costura, acabamento. Há 16 anos, Sr. Rubens é o responsável por confeccionar as togas que serão utilizadas pelos juízes e desembargadores do TJ/SP. Para amoldar-se ao futuro dono, tudo é feito sob medida. E assim como a cada cabeça é uma sentença, cada toga tem seu modelo. O ateliê fica em sua própria casa, na Zona Norte de... Leia

15/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção... Leia

14/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.559

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na... Leia

13/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.557

... legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos". Um dos coordenadores, Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) apresenta a palestra "Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal", às 16h45. (Clique aqui) Dia 15/3, às 10h, em SP, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes profere a palestra "O Marketing e a alma do consumidor na sociedade capitalista atual", em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. (Clique aqui) Dia 19/3, às 17h, em Porto Alegre, acontece a "Solenidade de Inauguração... Leia

11/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.554

Quarta-feira, 6 de março de 2019 - Migalhas nº 4.554.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEO Treinamentos Clique aqui "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Os estertores da contribuição sindical Quando os tambores começavam a rufar para o início do Carnaval, Bolsonaro editou MP para alterar pontos da CLT e reforçar a desobrigação da contribuição sindical. Pelo texto, é nula qualquer norma que fixar a compulsoriedade... Leia

6/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.553

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro Lobato Poxa, doutor 730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram... Leia

1/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.548

Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.548.Fechamento às 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Localize Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato TJ/SP – Plataforma de Justiça Digital O conselheiro Márcio Schiefler Fontes, do CNJ, proibiu o TJ/SP de fechar contrato com a Microsoft. A Corte bandeirante tinha anunciado anteontem, com orgulho, o contrato com a Microsoft [leia-se: sem licitação], no módico valor de R$ 1,32... Leia

22/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.547

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.547.Fechamento às 9h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:BMJ Consultores Associados Clique aqui"As estatísticas nos apontam como algarismos que envelhecem."Paulo BomfimHabemus reformaEntregue ontem ao Legislativo, o texto da reforma da Previdência ainda deve sofrer enxertos e extrações. Por ora, conheça o que está proposto. (Clique aqui)Processo CivilA PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando... Leia

21/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.546

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.546.Fechamento às 10h21.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cascione Pulino Boulos Advogados Clique aqui "Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade." Monteiro Lobato À espera de um acórdão Bem sabem os migalheiros que no Supremo o ministro responsável por redigir o acórdão tem 60 dias após o julgamento para publicá-lo. Mas, segundo consta, a regra não é bem seguida. De acordo com relatório de atividades do STF, em 2018, ao menos 39 temas relevantes foram... Leia

20/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.522

... aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Alexandre Junqueira Gomide aborda os aspectos relativos à extinção do contrato de promessa de compra e venda sob a égide da lei de incorporação imobiliária. (Clique aqui) Crise no Amazonas Portaria 37/19, do ministério da Justiça e Segurança Pública, prorroga o emprego da Força Nacional no Amazonas por mais 60 dias, para controle do sistema prisional. Transferência negada Ministro Noronha, presidente do STJ, nega liminar requerida por Delúbio Soares para que fosse transferido para complexo penitenciário de GO ou do DF. Ele está preso desde maio de... Leia

17/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.510

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De fato, gabinete de transição de Bolsonaro informa que, nos primeiros dias do governo, os ministros deverão fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias de Temer. Proteção de dados MP 869/18 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. (Clique aqui) Distrato imobiliário Lei 13.786/18 aumenta a multa... Leia

28/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.508

Quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.508 - Fechamento às 9h40.   "Um dos maiores freios dos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade." Cesare Beccaria Indulto natalino Palácio do Planalto informou que Temer não concederia o indulto este ano (clique aqui). Momentos depois, a Defensoria Pública pediu e o presidente deliberou reavaliar a possibilidade. (Clique aqui) Histórico É bem o momento de relembrar que o indulto de 2017 ainda está sub judice (clique aqui). Cronista onírico Como anunciado há algum tempo, Dr. Semana comunicou o respeitável... Leia

26/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.507

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.507 - Fechamento às 10h33.   "No se evita la guerra preparando la guerra. No se obtiene la paz sino preparando la paz." Rui Barbosa (Clique aqui) Armas O Estatuto do Desarmamento completa amanhã 15 anos em meio a um fogo cruzado: uma centena de propostas preveem mudanças na lei, e até quem queira a revogação completa do Estatuto. (Clique aqui) Bolsomito 2k18 O desembargador Álvaro Ciarlini, do TJ/DF, concedeu liminar para determinar que o jogo "Bolsomito 2k18" tenha suas vendas imediatamente suspensas. Para o magistrado, o conteúdo... Leia

21/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.506

... advocacia. Em entrevista para o "Blog do Direito Civil & Imobiliário", Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) aborda a questão do "PL dos Distratos" com o professor Francisco Loureiro, desembargador do TJ/SP. (Clique aqui) Em artigo publicado ontem no Correio Braziliense, o advogado Fábio Medina Osório, do Medina Osório Advogados, fala sobre a presunção de inocência e os balizadores do sistema normativo vigente. "É hora de se cobrar a qualidade do poder investigatório das autoridades, para que o pilar da segurança jurídica seja resguardado ao máximo. Índices de impunidade... Leia

20/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.486

...Encontro dos Grupos de Pesquisa - IBDCivil" (Editora Blucher). Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) contribuiu na obra com o artigo intitulado "Contratos de Corretagem: Responsabilidades Quanto à Segurança Jurídica do Contrato Pretendido e Comissão pelo Resultado Útil. Um Estudo à luz do Código Civil". Migalhíssimas Hoje, em SP, no Araújo e Policastro Advogados, acontece o café da manhã "Reforma Trabalhista e Soluções Empresariais". Com apresentação de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia e coordenadora da área Trabalhista da banca, serão... Leia

22/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.476

...propiciaram o aparecimento de novas formas de autoria. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) debate "A importância das sociedades de advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias" em reunião de instalação do Comitê de Direito Imobiliário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/PB. Amanhã, em João Pessoa. Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento... Leia

6/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.470

...Caroline Klamas. Em SP, dia 31/10, das 9 às 12h. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) debate "A importância das sociedades de advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias" em reunião de instalação do Comitê de Direito Imobiliário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/PB. Dia 7/11, em João Pessoa. O desembargador Enio Zuliani, em conjunto com o juiz de Direito Hamid Bdine, coordena o curso "Responsabilidade Civil por Erro Médico", que acontece de 21/11 a 13/12, em SP, com realização da... Leia

26/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.469

..."Negociando com o Oriente Médio", amanhã, às 14h. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e Marcelo Manhães, ambos diretores estaduais do IBRADIM, estão entre os palestrantes do "I Congresso Estadual de Direito Condominial da OAB/SP". Amanhã, em SP. (Clique aqui) Martorelli Advogados participa do evento "Empresa Familiar Competitiva: a mulher na gestão e na governança da empresa familiar", realizado pela TGI Consultoria, amanhã, a partir das 8h, no Recife. O evento vai apresentar o resultado de uma pesquisa anual, que faz o... Leia

25/10/2018
Migalhas de peso

Dever de agir e omissão: aspectos relevantes para o estudo da responsabilidade civil*

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

2/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.453

...relevantes para o estudo da responsabilidade civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, trata do dever de agir e omissão. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Luciana Munhoz conta o caso da jovem Katie Stubblefield, que ficou com o rosto deformado após uma tentativa de suicídio aos 18 anos. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda, com explicações do inglês jurídico, o termo "electoral court", que significa Tribunal Eleitoral. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em... Leia

2/10/2018
Migalhas de peso

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

27/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.450

... Contrato de corretagem À luz do Código Civil, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala do contrato de corretagem. (Clique aqui) Software jurídico Gerente de marketing da Aurum, Marcela Quint aponta a vantagem de investir em um software jurídico. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XVIII Ainda algumas explicações Vinícius erguera-se. Visivelmente comovido, procurava lutar contra o sentimento que o dominava, a fim de conservar a necessária independência de espírito para julgar... Leia

27/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.449

...Limitações". Informações e inscrições gratuitas pelo e-mail. Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), Andre Abelha (Castier/Abelha Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) estão entre os professores do curso "Temas Atuais de Direito Imobiliário - IBRADIM", promovido pelo CERS a partir de 8/10, em SP. (Clique aqui) Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual realiza no dia 10/10 bate-papo sobre Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais em Startups. Durante o encontro, profissionais do escritório... Leia

26/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.432

MIGALHAS nº 4.432 Leia

31/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.428

...Internacional (ICC-YAF). O evento será em Quito/Equador. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos debatedores do café da manhã que irá analisar "A Lei 13.465/2017: Panorama Geral e os Impactos no Ramo Imobiliário". Dia 29/8, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui) Dia 1º/9, o sócio Daniel Moreti, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, ministra aula sobre "Sistema Competência e Princípios", no "Curso de Especialização de Direito Tributário", do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Campinas/SP. (Clique... Leia

27/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.424

...Taissa Licatti, In-house counsel AMBEV. Inscrições, clique aqui.Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos debatedores do café da manhã que irá analisar "A Lei 13.465/2017: Panorama Geral e os Impactos no Ramo Imobiliário". Dia 29/8, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui)Foi encerrado dia 17/8, no STJ, o "XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos", com a palestra do professor Rui de Figueiredo Marcos, de Coimbra. Estiveram presentes a professora Silmara Chinelatto e o professor Roberto Rosas (Rosas... Leia

21/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.423

...sexta-feira, o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico". Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) será um dos palestrantes e falará sobre "Locação 'Built To Suit'". (Clique aqui) O workshop "A terceirização, trabalho temporário e os impactos da Lei 13.429/2017 nos Contratos de Trabalho", que acontece amanhã, das 8h30 às 12h, em SP, será apresentado pelas sócias da área Trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, Maria Beatriz Tilkian e Paula Santone. (Clique aqui) Dia 22/8, acontece em Brasília o "II Congresso... Leia

20/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.421

...Levantamento de Crédito e Economia Tributária". (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos coordenadores do curso "Direito Imobiliário em Debate", organizado pela AASP. As aulas acontecem de 3 a 6/9, em SP. (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados realiza, dia 11/9, em Brasília, o seminário "Organização Societária e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Marcello Lobo participará como palestrante da "Conferência Nacional Novas Regras de Conteúdo Local". O evento, que reúne advogados, empresários,... Leia

16/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.418

...Estado: inclusão social digital". (Clique aqui) Dia 21/8, Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, irá debater temas controvertidos do contrato "Built to Suit", durante o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico", que acontece de 21 a 24/8, em Londrina/PR. (Clique aqui) Advogado Nuno Gonçalves Correia dos Santos, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participou, dia 4/8, como palestrante do evento "Atlantic Connection", realizado na sede da INVESTE SP, em SP. Na oportunidade, empreendedores, empresários e investidores... Leia

13/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.415

...e o Ibradim realizam o "I Seminário de Direito Imobiliário". Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa em painéis para discutir a extinção dos contratos de promessa de venda e compra e temas polêmicos da incorporação imobiliária. (Clique aqui) Em Belém, amanhã, acontece o "II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho", que tem como tema os "Efeitos Econômicos e Sociais da nova Legislação Trabalhista". O evento é realizado pelo escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria e pela Associação Comercial do Pará. (Clique aqui)... Leia

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.414

...realiza o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico". Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) será um dos palestrantes e falará sobre "Locação 'Built To Suit'". (Clique aqui) Dia 22/8, acontece em Brasília o "II Congresso Nacional de Direito Agrário", no auditório Nereu Ramos, com a organização de Frederico Price Grechi, da comissão de Direito Agrário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) irá presidir painel especial sobre empresa agrária e mercado, com exposição de Fernando Campos... Leia

7/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.411

...e o Ibradim realizam o "I Seminário de Direito Imobiliário". Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participará em painéis para discutir a extinção dos contratos de promessa de venda e compra e temas polêmicos da incorporação imobiliária. (Clique aqui) O escritório Loria e Kalansky Advogados promove dia 15/8, em SP, seu evento anual "Principais Tendências da CVM 2018". O evento é gratuito e conta com debates promovidos pelos sócios Eli Loria e Daniel Kalansky, com a participação de Marcelo Barbosa, atual Presidente da CVM, e Ary Oswaldo... Leia

2/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.408

...Ribeiro Augusto e Daniel Pitanga. (Clique aqui) No dia 21/8, Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, irá debater temas controvertidos do contrato "Built to Suit", durante o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico", que acontece de 21 a 24/8, em Londrina/PR. (Clique aqui) No último dia 25, o professor Juarez Freitas proferiu a palestra "O Futuro da Advocacia", no auditório do Escritório Professor René Dotti. Estiveram presentes, além dos advogados da banca, integrantes de Departamentos Jurídicos de empresas de diversos setores da... Leia

30/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.407

...e o Ibradim realizam o "I Seminário de Direito Imobiliário". Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participará em painéis para discutir a extinção dos contratos de promessa de venda e compra e temas polêmicos da incorporação imobiliária. (Clique aqui) O guia GRR 100, da publicação inglesa Global Restructuring Review, reconheceu o Pinheiro Neto Advogados entre a elite mundial em recuperação de empresas. A edição trouxe o total de 119 firmas de todo mundo, listadas a partir de pesquisa que considerou o trabalho desenvolvido no último ano, a... Leia

27/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.402

...debate a questão. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Advogado Alexandre Junqueira Gomide, na coluna de hoje, destaca o papel do advogado imobiliário. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Críticas de Eliana Calmon à Justiça do Trabalho causam polêmica com magistrados. (Clique aqui) Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas. (Clique aqui) Trabalhador que falsificou histórico escolar para conseguir vaga não será reintegrado. (Clique aqui) Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue... Leia

20/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.392

...Migalhas Edilícias, coordenada pelos advogados André Abelha e Alexandre Junqueira Gomide. Quinzenalmente, os especialistas trarão os temas mais relevantes do Direito Imobiliário. Em texto inaugural, André Abelha, em uma narração detalhada, aborda as atuais fronteiras do Direito Imobiliário e acrescenta que quem o respira, vive como um clínico geral, exortado pelo desafio permanente de conseguir - ou pelo menos tentar - navegar bem pela maioria dos ramos jurídicos, públicos e privados, internos e internacionais. (Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Rodolfo... Leia

6/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.371

...também hoje do "I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário" Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), Estela Camargo (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados), Gabriel Seijo (Cescon Barrieu Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Alexandre Motta, consultor e sócio diretor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, irá participar hoje do "I Congresso de Inovação e Gestão Jurídica - Centro - Oeste (Gestão, Empreendimento e Tecnologia na Advocacia)", em Goiânia/GO. (Clique aqui)... Leia

7/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.354

...de inobservância de recurso especial repetitivo. Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lewandowski, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Eleições 2018 - Evento Fique por dentro de todas as novidades da internet para as eleições de 2018, como big data, fake news, bots e impulsionamento: garanta... Leia

11/5/2018
Migalhas Quentes

TJ/SP: Turma de Uniformização julga procedente reclamação sobre comissão de corretagem

...observar o Recurso Especial Repetitivo 1.599.511-SP." Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. Processo: 0100935-64.2017.8.26.0968 Veja a decisão. _____________ Leia

10/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.339 Leia

18/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.333

...PR. A palestra é parte do "Encontro da Saúde". (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos palestrantes da "7ª edição ADIT Juris 2018", que acontece em Salvador, dias 16 e 17/4. Durante o evento que acontece o lançamento do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que tem o advogado como um dos fundadores. (Clique aqui) A Brazilian Legal Society da New York University School of Law, uma associação de alunos brasileiros que tem como objetivo estabelecer um fórum de discussão e fomento de assuntos relacionados à... Leia

10/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.301

...processo penal brasileiro. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coordenadores da "Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário", que tem início amanhã, em Recife, organizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. (Clique aqui) Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Luis Gustavo Miranda coordena novamente o curso de pós-graduação em "Governança, Riscos, Compliance e Controles", do CEDIN, amanhã, em BH. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de... Leia

22/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.287

...privacidade", no curso "Direito em Startups", no Insper. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coordenadores da "Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário", que tem início dia 23/2, em Recife, organizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de Compliance", do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula... Leia

31/1/2018
Migalhas de peso

Built to suit: esperança para o mercado imobiliário em 2018

Em tempos de crise, crie! Leia

Alexandre Junqueira Gomide

29/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.285

...vantagem do contrato built to suit é destacada pelo advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, que considera ser a esperança para o mercado imobiliário em 2018. (Clique aqui) Diversidade Em matéria sobre diversidade no trabalho, publicada no jornal Diário Comércio Indústria & Serviços, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, ressalta que "quando o empregador contrata uma pessoa trans, por exemplo, a documentação oficial tem que ser feita com o nome civil, mas crachá e o nome na empresa deve ter a... Leia

29/1/2018
Migalhas de peso

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária de imóvel, é alterada apenas na forma de pagamento, taxa de juros e condições de pagamento. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

19/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.258

...representam. (Clique aqui) Registro de imóveis O advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária. (Clique aqui) Honorários periciais As mudanças causadas pela reforma trabalhista nos honorários periciais são comentadas pela advogada Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Software jurídico Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva fala da importância... Leia

19/12/2017
Migalhas Quentes

Comissão de corretagem não deve ser devolvida se comprador de imóvel desfaz negócio

...portanto, nada há a ser restituído pela ré." Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, patrocinaram a defesa da construtora. Processo: 1080030-06.2017.8.26.0100Veja a sentença. _____________ Leia

15/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.256

...distrato celebrado entre construtora e adquirente. Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, patrocinaram a defesa da construtora. (Clique aqui) 14º salário A 9a câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que garantiu a uma servidora pública aposentada de Paulínia o restabelecimento do 14º salário. O pagamento do benefício havia sido suspenso pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município, contudo, o relator, desembargador Rebouças de Carvalho, pontuou que a... Leia

15/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.234

MIGALHAS nº 4.234 Leia

14/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.232

...também no dia 14. (Clique aqui) Nos dias 16 e 17/11, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa do curso "Contratos Imobiliários", em Recife/PE. (Clique aqui) Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, participa do "Conversando Com Quem Faz a Diferença", falando sobre "O funcionamento da Justiça em tempos de Java Jato". Dia 21/11, em SP. (Clique aqui) O advogado Theotonio Negrão, do LTSA Advogados, será um dos debatedores do evento organizado pelo IASP, "Princípios Gerais do... Leia

10/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.217

...dívida fiduciária após o segundo leilão negativo do imóvel". Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participa, como expositor, do "III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos", organizado pela OAB/SP, em SP, dia 21/10. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral e Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participam do curso "Cidades Inteligentes, Big Data e Regulação", promovido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS em parceria com Instituto Dannemann Siemsen - IDS, no mês de outubro. O... Leia

18/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.204

...3/10, em SP; 4/10, em BH; e 5/10, em Curitiba. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante no "Café da Manhã Comissão de Direito Imobiliário" sobre "Contratos 'BUILT TO SUIT': Controvérsias e temas relevantes de uma nova modalidade contratual para o enfrentamento da crise imobiliária", no IASP - Unidade Paulista, amanhã. (Clique aqui) Dia 29/9, na Unisinos em Porto Alegre, Georges Humbert, sócio de Biazzo Simon Advogados, ministra a palestra "O Superior Tribunal de Justiça e a construção de precedentes... Leia

27/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.197

...sobre a arbitragem com a Administração Pública. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante no "Café da Manhã Comissão de Direito Imobiliário" sobre "Contratos 'BUILT TO SUIT': Controvérsias e temas relevantes de uma nova modalidade contratual para o enfrentamento da crise imobiliária", no IASP - Unidade Paulista, dia 28/9. (Clique aqui) A prática de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi reconhecida, pelo segundo ano... Leia

18/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.196

..."Workshop IBDD Curitiba/PR 2017". (Clique aqui) Ontem, em SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, participou do painel "Titularidades" falando sobre "Alienação fiduciária e o Código Civil", no "V Meeting dos Profissionais do Direito Privado | 15 Anos de Código Civil | IX Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil". Arbitragem Em sintonia com as necessidades e os desafios atuais do mercado de arbitragem e atento ao desenvolvimento do setor no futuro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio... Leia

15/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.183

...(Clique aqui) Nos dias 28 e 29/8, em Recife/PE, o advogado Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos professores do curso de "Direito Imobiliário", que será realizado no Instituto Mario Moutinho. Carol Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, apresenta palestra dia 31/8 na Faculdade Campo Real, em Guarapuava/PR, sobre "Competências Municipais". O público-alvo do encontro são os agentes políticos - vereadores, prefeitos e deputados. A advogada divide a mesa com o Alexandre Basilio Coura, do TRE/RS, e... Leia

25/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.178

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 23, os autores Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Melhim Namem Chalhub lançam as obras "Contratos Built to Suit" e "Alienação Fiduciária"; e "Incorporação Imobiliária", respectivamente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 21ª edição do livro "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A nova edição contempla as principais decisões do STF, a apreciação da lei de migração, as... Leia

18/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.175

...Martins e Mariana Conti Craveiro. Hoje, das 9 às 18h, em SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra o curso "Contratos 'BUILT to SUIT': Nova opção ao mercado imobiliário em tempos de crise". O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta palestra hoje sobre os "Impactos da Reforma Trabalhista", na Casa do Advogado de Lençóis Paulista/SP. Na última sexta-feira, 11/8, ele proferiu palestra sobre o tema "Reforma da Previdência" para 500 delegados no... Leia

15/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.174

...com a Reforma Trabalhista". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre "Contrato built to suit", no curso "Direito Imobiliário", na AASP. (Clique aqui) O advogado Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW Advogados, recebe hoje o prêmio "Jurista do Ano - 2017", que será outorgado pela Ordem dos Economistas do Brasil em razão da formulação da Teoria do Capitalismo Humanista, na Coordenação do Núcleo de Direito Econômico da PUC/SP. O evento acontece hoje, em SP, e premiará também o Presidente do... Leia

14/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.169

...Pinto Advogados, é um dos palestrantes do evento. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra o curso "Contratos 'BUILT to SUIT': Nova opção ao mercado imobiliário em tempos de crise". Dia 15/8, em SP. (Clique aqui) A equipe de "Inovação e Venture Capital", do escritório Felsberg Advogados, promove uma série de encontros para debater assuntos relacionados às "Smart Cities". O primeiro acontece dia 16/8, às 14h30, em SP, e é dividido em dois painéis, "Smart Mobility: o papel do planejamento e da tecnologia" e "A... Leia

7/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.168

...com negócios entre os dois países. (Clique aqui) No dia 8/8, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e Tito Lívio Ferreira Gomide participam do evento "Implicações técnicas e jurídicas decorrentes da norma de desempenho em edificações", em SP. (Clique aqui) Rafael Vieites Novaes, sócio do escritório Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados, participa do programa "Sem Censura", do canal "TV Brasil", no dia 8/8, às 17h, para falar sobre a "Reforma Trabalhista". Na OAB/RN acontece, dia 10/8, o "III Colóquio de Direito... Leia

4/8/2017
Migalhas de peso

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

...interessam pelo Direito Imobiliário, Fábio Tadeu Ferreira Guedes e Alexandre Junqueira Gomide são coautores do livro "Temas de Direito Imobiliário" - Tomo 1. A obra foi editada pela Editora IASP e faz homenagem ao prof. des. José Osório de Azevedo Jr. _______________________ *Fábio Tadeu Ferreira Guedes é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Leia

Fábio Tadeu Ferreira Guedes

25/7/2017
Migalhas de peso

Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis

Com a crise, se tornou comum a extinção contratual imobiliária pela taxa de juros elevada e a dificuldade em conseguir financiamentos. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

21/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.158

...tradicionais de extinção dos contratos em geral, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre as principais controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra. (Clique aqui) Extraconcursalidade O advogado Ronaldo Vasconcelos, do escritório Lucon Advogados, analisa a atuação do juiz na imposição de limitações à extraconcursalidade da cessão de crédito fiduciário na recuperação judicial. (Clique aqui) Custos de transação As causas e consequências dos altos custos de transações no Brasil e a... Leia

21/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.156

...(Clique aqui) Nos dias 28 e 29/8, em Recife/PE, o advogado Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos professores do curso de "Direito Imobiliário", que será realizado no Instituto Mario Moutinho. Leonardo Guimarães, sócio fundador do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, leciona no próximo semestre a disciplina "Operações Societárias: M&A; IPO; e Venture Capital e Private Equity", do "MBA Executivo em Mercado de Capitais e Derivativos", na PUC/MG. No dia 10/7, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, sócio do escritório Manesco,... Leia

19/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.155

...aqui) De hoje até quinta-feira, em Salvador/BA, o advogado Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministra curso de "Direito Imobiliário" para uma turma de Engenharia Diagnóstica. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Daniel Apolônio, participa hoje, às 17h, do seminário "Reforma Trabalhista - uma reflexão", na sede da OAB de São Gonçalo/RJ. Na Câmara de Comércio de Bogotá/Colômbia, o sócio Fernando Quintino representa o escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados no "Encontro... Leia

18/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.145

...José Osório de Azevedo Jr., que tem a coautoria dos advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Promoção A Editora Almedina Brasil oferece, até o dia 9/7, um super desconto em livros de Direito Penal. Aproveite! (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, a advogada Lívia Barboza Maia, do Denis Borges Barbosa Advogados, ministra a aula "Evicção e Vícios Redibitórios", no "Curso de Especialização em Direito Privado Patrimonial", da PUC-Rio. Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados,... Leia

4/7/2017
Migalhas de peso

Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual

Somos partidários da atipicidade desse modelo contratual. A considerar a prestação da empreitada, não nos parece suficiente a classificação do contrato built to suit como um contrato típico de locação. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

6/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.127

...Built to Suilt" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), do advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece, em SP, o evento "Bond, Loans & Derivatives", que conta hoje com a participação de Antonio Giglio, do escritório Demarest Advogados; e amanhã, com a participação do advogado Thiago Giantomassi, da banca. (Clique aqui) A AJUFE promove, até amanhã, no RJ, a primeira edição do "I Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação - FONACRE". Liliane Roriz, juíza aposentada e sócia do escritório... Leia

6/6/2017
Migalhas de peso

A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis

Embora diversos tribunais determinem a impossibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor, fato é que o próprio STJ, em alguns julgados consultados, admite tal inversão. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

18/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.114

...e a cláusula penal." Refletindo sobre o assunto, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, apresenta decisões do STJ e conclui que o "tema é bastante controverso". (Clique aqui) Reforma Trabalhista Com a reforma trabalhista, o que muda? Sobre o tema, a advogada Mariana Machado Pedroso, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, cita as modificações "menos midiatizadas, mas igualmente relevantes" do texto. (Clique aqui) Mediação A mediadora Cláudia Junqueira de Almeida Prado, do Instituto de... Leia

18/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.083

MIGALHAS nº 4.083 Leia

31/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.068

...internet", às 19h, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "Contrato built to suit: nova opção contratual para superar a crise imobiliária", durante o curso "Crise imobiliária e o Direito", dia 25/4, em SP. (Clique aqui) Vitor Morais Andrade, do escritório LTSA Advogados, foi um dos palestrantes do evento da Central Nacional Unimed, que congrega todos os colaboradores e beneficiários do sistema. No evento, Vitor falou sobre a função e necessidade das empresas terem uma... Leia

10/3/2017
Migalhas de peso

Justiça, cordialidade e outras questões

Mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

7/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.047

...um caso de ação simples no Juizado Especial Cível, o advogado Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, aponta para a falta de cordialidade em audiências e enfatiza que "mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários." (Clique aqui) Legislação ambiental e os negócios O advogado Hélio Gurgel, de Martorelli Advogados, fala dos desafios da legislação ambiental para o ambiente de negócios e destaca que "o momento é agora... Leia

7/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.038

...Denis Borges Barbosa Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "A Presunção de Má-Fé do Terceiro Adquirente. Boa-Fé Subjectiva x Código de Processo Civil", durante o evento "Jornadas Luso/Brasileiras", dia 31/1, às 17h, em Lisboa. (Clique aqui) Daniel Avila Failla, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "The General Data Protection Regulation and its Impact in the USA and in the Rest of the World", do seminário "Lost in Privacy ? - How to tackle... Leia

25/1/2017
Migalhas de peso

Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016

Na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação para uma situação absolutamente instável. Leia

Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes

20/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.035

...dentre os direitos reais "a laje". No entanto, os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, afirmam que "na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação (de cartórios, juristas, etc) para uma situação absolutamente instável". (Clique aqui) Parcelamento de débito Ao tratar sobre os recentes posicionamentos da Justiça do Trabalho sobre o art. 916, §7º, do... Leia

20/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.031

...destaque no contexto do novo CPC. (Clique aqui) Migalhíssima Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, fala sobre "A presunção de má-fé do terceiro adquirente. Boa-fé subjectiva x Código de Processo Civil", durante o evento "Jornadas Luso-Brasileiras", dia 31/1, às 17h, em Lisboa. (Clique aqui) Direito Minerário O "3º Congresso Internacional de Direito Minerário", realizado pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União... Leia

16/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.030

...política pública anticorrupção no Brasil ?". No dia 18/1, Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "Direito Imobiliário na jurisprudência recente do STJ", durante o curso de férias "Direito Civil - recentes transformações", em SP. (Clique aqui) Novo CPC A PUC-SP oferece aos alunos e ex-alunos de Direito um debate sobre as principais questões suscitadas no texto do novo CPC com a presença de 3 grandes doutores : Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Rodrigo Otávio Barioni e José Maria Câmara Júnior. (Clique aqui)... Leia

13/1/2017
Migalhas de peso

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002 Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.951

...previamente pelo site da OAB/DF. (Clique aqui) No dia 11/10, Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será palestrante do evento "Implicações técnicas e jurídicas decorrentes da norma de desempenho em edificações", que acontece das 9 às 11h30, e terá transmissão exclusivamente via web. (Clique aqui) Gláucia Coelho, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, na semana passada, em Porto de Galinhas/PE, da "XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil", como presidente da mesa de discussão sobre os "Precedentes... Leia

20/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.928

...(alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, será coordenador do curso "Atualidades de Direito Imobiliário", que acontece de 22 a 25/8, às 19h, em SP. No dia 23, o advogado fala sobre "Aspectos controvertidos da extinção dos compromissos de venda e compra : jurisprudência e projetos de lei em curso". (Clique aqui) Samir Choaib, Marcos Ferraz e Roberto Justo, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, serão palestrantes do evento "Repatriação", dia 23/8, às 10h30, em... Leia

17/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.885

...sindical no Brasil e em Portugal. (Clique aqui) Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, dará a aula "Prova Pericial no Direito Imobiliário", promovida pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC), de 24 a 26/6, em Fortaleza/CE. A publicação britânica Managing Intellectual Property - Edição 2016 classificou o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados como um dos líderes nas áreas de Marcas e de Patentes no Brasil. Receberam destaque ainda nesta publicação os sócios Luiz Edgard... Leia

17/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.884

...Boards no Brasil", com Ana Sylvia Prado e Kazuo Watanabe. Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, dará a aula "Prova Pericial no Direito Imobiliário", promovida pelo Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC), de 17 a 19/6, em Foz do Iguaçu/PR. No dia 21/6, em SP, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, será um dos painelistas no Grupos de Discussão "Regularização de bens no exterior - Perspectivas para adesão ao regime especial de regularização cambial e tributária". (Clique aqui) Elias... Leia

16/6/2016
Migalhas de peso

Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?

Por meio da lei 11.382/06, alterações significativas foram introduzidas no texto do CPC/73. Leia

Alexandre Junqueira Gomide e Roberta Resende

2/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.853

...execução Ao cotejarem a lei 13.097/15 com o novo CPC, os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Roberta Resende, banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, levantam questionamento acerca de retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé. (Clique aqui) Novo CPC - Primazia do mérito Uma das principais novidades do novo CPC, segundo os advogados Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato (Gabriela Rollemberg Advocacia), diz respeito ao denominado princípio da primazia do mérito. "Não obstante essa mudança de paradigma do novo CPC, nós advogados... Leia

2/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.843

...Humberto Theodoro Júnior. Migalhíssimas De hoje a 17/4, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, ministrará aula de "Direito Imobiliário" para a turma de Engenharia Diagnóstica do Inbec. Hoje, o advogado Lucas Leite Marques, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participa como debatedor do seminário "Arbitragem na Administração Pública : Novos Desafios", no RJ. O evento, organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a... Leia

15/4/2016
Migalhas de peso

Determinada suspensão do trâmite das ações de corretagem em todo o Brasil

A questão chegou ao STJ em meados do ano passado. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

21/1/2016
Migalhas de peso

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

10/12/2015
Migalhas de peso

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos. Leia

Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes

24/11/2015
Migalhas de peso

Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)

PLS 281/12 trará inovações e melhorias aos direitos dos consumidores. Leia

Alexandre Junqueira Gomide

11/11/2015

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