Alexandre Costa

... proteções e, nem mesmo, os parafusos nos portões. O professor Alexandre Araújo Costa aponta a previsão de menor quantidade de água, no ano, todavia, bem mais concentrada em poucos dias, no sul do nosso continente.6 Os fenômenos climáticos extremos são diversos, apenas aparentemente. Todos têm origem no descuido do Planeta. Elliot Aronson com Joshua Aronson demonstram que a capacidade de sentir dor social era uma valiosa ferramenta de sobrevivência para os primeiros humanos e, inclusive, que a dor emocional servia ao propósito de assegurar que as pessoas se importassem com a ruptura ou o risco de ruptura...

... professores Roberto Lyra Filho, José Geraldo Sousa Junior e Alexandre Bernardino Costa na década de 80. Alia teoria, prática e militância no Direito na busca de emancipação social. Dialoga diretamente com os problemas enfrentados pelos grupos em situação de vulnerabilidade. 2 Disponível em , acesso em 24 ago. 2023. 3 Disponível em , acesso em 24 ago. 2023. 4 Ver a esse respeito documento do Alto Comissariado das Nações Unidas da ONU: “Prevenindo e combatendo o perfilamento racial de pessoas afrodescendentes: boas práticas e desafios”. Disponível em , acesso em 25 ago. 2023.

...da Silva29.Alessandro Martins Prado30.Alexandra Rodrigues31.Alexandre Bernardino Costa32.Alexandre Guedes33.Alexandre Pacheco Martins34.Alfa Oumar Diallo35.Alice Grant Marzano36.Alice Mieko Yamagushi37.Aline Carla Belloti38.Aline Cristina Braghini39.Aline Moreira40.Aline Salles41.Aline Tortelli42.Allanis Pedrosa43.Almir Carvalho44.Alvaro Augusro Ribeiro Costa45.Alvaro de Azevedo Gonzaga46.Álvaro Klein47.Álvaro Quintão48.Amarildo Maciel Martins49.Amarilis Regina Costa da Silva50.Ana Amélia Camargos51.Ana Borba Taboas52.Ana Carla Albiero Souza53.Ana Carla Machado Leite54.Ana Carolina...

...perspectiva do executado", dia 18/6 (Clique aqui) Sorteio de obra: Alexandre Augusto Costa, de São José do Rio Preto/SP, ganhou a obra "Bioética e Biodireito" (Del Rey - 4ª edição - 447p.), de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana!_____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...

...CEBID, professor e coordenador. __________   Ganhador: Alexandre Augusto Costa, de São José do Rio Preto/SP

...compilação e divulgação de tão valiosas e indispensáveis migalhas." Alexandre Augusto Costa "Quanto a nota 'Ação-reação' (Migalhas 4.135) acredito que o laborioso redator cabulou a aula de Direito Penal, pois não cabe a exceção da verdade quando a ofensa é assacada contra o Presidente da República ou Chefe de Estado estrangeiro (art. 138, §3º, II c/c 141, I, CP). Parece-me que a situação do empresário/delator é deveras periclitante nessa ação penal movida pelo Presidente que, como bom operador do Direito, deve saber que os impropérios dirigidos a ele não poderão ter a veracidade...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...um ser humano dotado de elevado espírito de justiça social." Alexandre Desotti CostaSobre o autor :Rogério Vieira Santiago é graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Detém o titulo de especialista em Direito de empresa outorgado tanto pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/MG quanto pela UGF /RJ.__________Ganhador : Nilson Climaco Junior, do INSS de Blumenau/SC. __________

...Moreira e Clodomir Milet. Aos quais se somou depois o valente Alexandre Costa. É sobre o Milet que eu quero falar. O carisma e o discurso cativante do Neiva, a humildade franciscana do La Rocque cativando as pessoas simples do povo com a sua simpatia e a pertinácia do Milet obstinado nos tribunais, combatendo as fraudes eleitorais, - sem eles, oh juventude deste nosso tempo, não teríamos as grandes histórias a nos inspirar na continuidade da busca por aquele futuro ainda hoje tão almejado. O La Rocque era um advogado de grande prestigio nos Tribunais superiores. Foi ele quem...

...feito pelo Raimundo Costa, o Raimundão, filho do nosso amigo Alexandre Costa, para a minha campanha de Deputado. O Magno trouxe a gravação e, por acaso, quem estava no estúdio e gravou? O Dominguinhos. (". na cabine eleitoral / eu vou dar meu voto certo / vou votar no Vidigal. / Do interior até a capital / só se canta um mesmo tom / só se fala em Vidigal.") O Dominguinhos foi o autor de "Só quero um xodó", que fez tanto sucesso que as pessoas até pensam que o autor é o Gil. Aquele fuzuê que eu aprontei no Júri do Sílvio Santos para dividir o prêmio com o Gil não foi porque eu...

...residem. A votação será realizada às 15 horas, na sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. ___________ MINUTA PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 - COMPLEMENTAR Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Capítulo I - Do Contrato de Trabalho Doméstico Art. 1º. Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas por mais de dois dias por...

...marcada para esta segunda-feira, 3, às 15h, no Plenário 3 da ala Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto. Entre os convidados deste primeiro encontro estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius...

...um processo de redefinição do papel político do próprio STF". Alexandre Araújo Costa, mestre e doutor em DireitoSobre o autor :Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE e graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco/UNICAP. Membro do Grupo de Pesquisa em Política e Direito/UnB. Procurador Federal.__________ Ganhador : Saulo Roberto de Andrade, de Londrina/PR __________

..."Contabilidade Básica - 7ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Alexandre da Costa Valletta, advogado, Passos/MG - "Atividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais - 3ª edição", Rogério Greco - Editora Impetus Alexandre Ferreira Infante Vieira, juiz federal, Justiça Federal, Belo Horizonte/MG - "Direito da Integração, Direito Comunitário, Mercosul e União Européia ", Diego Pereira Machado e Florisbal de Souza Del'Olmo - Editora Jus Podivm Alexandre Lopes, advogado, Caratinga/MG - "Revista Superior de Justiça", Coord. Joaquim...

...& Proteção dos Bens", no dia 27/10. (Clique aqui) Evento : Alexandre Nonato Costa ganhou a vaga-cortesia para o curso "Certificação Digital - Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico", promovido pela AASP, no dia 27/10. (Clique aqui) Evento : Mariana Aria Marsola é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Lucro Real e Presumido - Apuração do IRPJ e da CSLL", no dia 27/10. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Curso de Processo Civil" (Conceito Editorial - v.1 - 2ª edição), de Eduardo de Avelar Lamy e Horácio Wanderlei Rodrigues,...

MIGALHAS nº 2.282

A primeira versão do anteprojeto de CPP preparado por comissão de juristas terá sua primeira discussão pública na terça-feira, 5/5. Por iniciativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), a CCJ realizará audiência pública com a presença dos magistrados que participaram da elaboração do texto....

Homenagem TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, às 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, na área externa do edifício sede do TST. Entre os agraciados deste ano estão o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o bispo Dom Tomás Balduíno, conselheiro da Comissão Pastoral da Terra a atriz Lucélia Santos e o compositor Paulinho da Viola. A comenda foi criada há 38 anos com o propósito de homenagear...

O que é pior, num Governo? Aloprados, trapalhões ou unha encravada? Como diria Chico Pires, famoso em Canto do Buriti por ter sido o único a responder direito, num programa de auditório, quem foi Shakespeare, eis aí, amiga, amigo, a grande questão....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Comentários à Lei do Supersimples LC 123/2006" (Editora Quartier Latin – 400 p.), coordenada por Halley Henares Neto, com a colaboração de renomados escritores entre os quais destaca-se Roberto Brocanelli Corona, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio.Sobre a obra :A Lei Complementar n° 123 (clique aqui), que é objeto de estudo na obra, entrou em vigor no dia 15.12.2006, data de sua publicação no DOU, mas observa-se que o regime tributário só começará a vigorar em 1° de julho de 2007. Ha...

MJ Definidos conselheiros da Comissão de Anistia A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça já definiu quem serão os novos conselheiros do grupo. A publicação da portaria, referendada pelo ministro Tarso Genro, foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 25. Além do presidente Paulo Abrão, foram confirmados os nomes de outros 20 conselheiros: Sérgio Ribeiro Muylaert (vice-presidente), Sueli Aparecida Bellato, Roberto Ramos Aguiar, Ana Maria Oliveira, Egmar José de Oliveira, Vera Lúcia Santana Araújo, Luiz Carlos Duarte Mendes, Alexandre Bernar...

Migalhas nº 705