O
Centro de Estudos em Bio�tica e Direito ETHOSVITAE � um espa�o aberto
ao �livre pensar�, � discuss�o entre diferentes, com vistas a
estimular a REFLEX�O, o estudo e a divulga��o dos temas atuais de Bio�tica
e Direito assim como a promo��o de Cursos, Semin�rios e Palestras
Especializadas, din�micas e interativas direcionadas a profissionais
das �reas M�dica e Jur�dica e �s suas correlatas, assim como para
estudantes e leigos interessados em geral.
Consultoria
e Assessoria Preventiva Profissional e Hospitalar
O
Centro de Estudos em Bio�tica e Direito Ethosvitae tamb�m oferece a
seus clientes e alunos um servi�o diferenciado de orienta��o, ou
seja, Consultoria e Assessoria em Bio�tica e Direito M�dica, prestada
por profissionais por n�s indicados, visando n�o s� a Assessoria
Processual mas principalmente desenvolver meios de PREVEN��O destes
lit�gios Disciplinares e/ou Judiciais entre profissionais de sa�de e
pacientes ou hospitais tendo em vista o aumento de casos de den�ncias
de �Erro M�dico� ou �M� Pr�tica M�dica� contra m�dicos por
seus pacientes e os conseq�entes reflexos tanto no j� dif�cil
relacionamento m�dico-paciente como tamb�m entre m�dicos e Empresas
Hospitalares e/ou Planos de Sa�de.
Por
que devemos conhecer a Bio�tica? Qual a finalidade do CEBD?
As
�ci�ncias da vida ou bioci�ncias� s�o o foco de estudo da Bio�tica.
A Biotecnologia e a Medicina avan�am quase que a cada segundo e
acompanhar este ritmo fren�tico sem perder de vista o foco no SER
HUMANO � um enorme desafio.
Portanto
visamos com os nossos cursos e com a nossa Consultoria e Assessoria
Preventiva, mais que informar sobre as novas t�cnicas, propor debates e
difundir assuntos pertinentes � mat�ria � bio�tica , ensinar,
esclarecer os profissionais de sa�de, os operadores do Direito,
estudantes e leigos interessados em geral a como enfrentar com lucidez e
sem preconceitos os desafios referentes a estas novas �reas do
conhecimento humano, ou seja, formar profissionais e seres humanos
capacitados a enfrentar os novos desafios que as ci�ncias biom�dicas e
biotecnol�gicas apresentam a cada momento (no campo da Gen�tica, da
Reprodu��o Assistida, no uso ou n�o de embri�es humanos em pesquisas
de c�lulas troncos, etc) com a mente aberta de cientista, pesquisador
ou �ser racional�, mas sem perder de vista o respeito para com todos
os seres vivos - humanos e n�o humanos - e ao meio ambiente, mas em
especial a este ser ultimamente t�o vilipendiado que � o ser humano
vulner�vel: o paciente; o doente.
Assim,
usando como fundamento os tr�s Princ�pios da Bio�tica (ainda pouco
conhecidos dos m�dicos e do p�blico em geral): a Autonomia, a Benefic�ncia
e/ou N�o Malefic�ncia e a Justi�a, aliados ao bom senso e �
solidariedade humana, poderemos orientar os profissionais da �rea da Sa�de
� m�dicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psic�logos,
nutricionistas em especial - e aos advogados e leigos que pretendam
atuar ou que tenham interesse nesta �rea, a revisarem seu modo de se
relacionar com seus semelhantes, familiares, pacientes/clientes, usando
mais a Empatia, a Solidariedade, a Compaix�o, respeitando a fragilidade
das pessoas, dos pacientes
frente �s dificuldades da vida � ou seja: � dor, � doen�a e muitas
vezes frente � pr�pria morte.
Assim,
atuamos visando provocar uma �reavalia��o de posturas�
profissionais e pessoais arraigadas no Corpo Cl�nico, na Administra��o
Hospitalar e nas pessoas em geral, que h� s�culos s�o aceitas como
corretas e necess�rias mas que precisam ser repensadas, revistas e
modificadas frente ao reconhecimento dos direitos pleiteados
pelo �outro�, pelos pacientes, principalmente no que tange �
sua �autonomia�, seus �direitos como pessoa e cidad�o � informa��o
clara, adequada e intelig�vel� - n�o s�
sobre seu tratamento mas sobre toda decis�o superior �
Estatal- ou n�o, que afete sua vida neste pa�s e no planeta Terra
e � sua �dignidade�; e a resposta cada vez mais positiva do
Judici�rio em atender esses direitos.
Rela��o
de Atividades do ETHOSVITAE - CEBD - Centro de Estudos em Bio�tica e
Direito:
I
- Cursos para o P�blico em Geral
Promoveremos
Cursos, Semin�rios e Palestras para o p�blico em geral visando o
ensino e a discuss�o de temas pol�micos, dif�ceis e pouco conhecidos
relacionados a problemas da Bio�tica e do Direito p�trio e alien�gena
referentes a:
-
Vida Humana: O que � VIDA?O
que � VIDA HUMANA?!; Aborto Eug�nico;Eutan�sia; Direito � Informa��o
e M�todos de Reprodu��o Assistida; Limites necess�rios � Reprodu��o
Assistida; Aspectos �ticos e Legais sobre uso de C�lulas-Tronco
Embrion�rias criopreservadas; Sa�de Reprodutiva na Adolesc�ncia �
ECA; Aspectos �ticos e Legais da Medicina Preditiva:;Sa�de: Direito de
todos - Aloca��o de recursos em Sa�de P�blica;
-
Sexualidade: Sexo � Vida;
Igualdade de g�nero � Desafios; Pedofilia; Homossexualidade; Mudan�a
de Sexo = Mudan�a de Nome; Parafilias; Casamento e Sa�de; Sexo no
tempo da Internet; CulpaXSexoXPrazer; Perda de Libido; Doen�as do mundo
moderno: Depress�o, Bulimia e Sindrome do P�nico; Doen�as Sexualmente
Transmiss�veis; AIDs Hoje;
-Biotecnologia:
O que s�o Transg�nicos?;
Patentes em Biotecnologia; Biopirataria; Nanotecnologia e Medicina; Meio
ambiente e Sa�de ;Aspectos �ticos e Legais da Pesquisa em Humanos;
Restri��o ao Uso de animais em pesquisa; Engenharia Gen�tica ;
II
� Cursos direcionados para a �rea Hospitalar, Profissionais da �rea
M�dica e Sa�de, Profissionais da �rea Jur�dica
II.1.�rea
Hospitalar e Direito M�dico:-
Palestras,
Semin�rios e Workshops de Informa��o, Orienta��o e Incorpora��o
de comportamentos �ticos e profissionais mais humanos e respons�veis
visando a PREVEN��O de lit�gios disciplinares ou judiciais,
direcionados especialmente a profissionais de sa�de, Hospitais e Cl�nicas;
seu corpo cl�nico e de suporte, principalmente e em primeiro plano
relativos �:
1�
Etapa:
Import�ncia
da Correta Organiza��o Hospitalar e Documental frente �
Responsabiliza��o Administrativa, Civil e Penal;
2�
Etapa:
A
intera��o de todo o corpo m�dico, enfermagem e de suporte com nossos
profissionais e/ou palestrantes especialistas nas �reas: M�dica, Bio�tica
e de Direito M�dico; para a Exposi��o e Reflex�o Coletiva sobre os
Problemas mais importantes ou urgentes na Pr�tica M�dica Di�ria;
Explana��o dos Princ�pios da bio�tica e o posterior debate, discuss�o
interativa sobre as d�vidas decorrentes deles, pois para ocorrer uma
mudan�a de postura geral frente aos pacientes e os desafios �ticos di�rios
enfrentados pelos profissionais da �rea de Sa�de, dever� haver por
parte destes profissionais um total convencimento da raz�o e efic�cia
dessa mudan�a de postura.
Uma
vez compreendidos esses princ�pios e efetivamente colocados em pr�tica
no dia-a-dia dos hospitais ou empresas da �rea de sa�de e correlatos
tais como Asilos,Creches,Orfanatos, etc; seus reflexos diretos e
indiretos ser�o sentidos no relacionamento entre o corpo m�dico/atendentes
e os pacientes/clientes e ser�o decisivos tanto na diminui��o dos
problemas internos dos hospitais/institui��es de sa�de, como na
preven��o de um processo disciplinar/judicial por neglig�ncia, imprud�ncia
ou imper�cia; ou de outro tipo relacionado � profiss�o e/ou �rea de
atua��o dos agentes de sa�de da institui��o por n�s orientada.
Temas
importantes para discuss�o
e reflex�o:
-
Autonomia, Capacidade Civil e Responsabilidade M�dica;
-
Limites � Autonomia dos Pacientes;
-
Responsabilidade Civil M�dica frente ao: Estatuto do Idoso, ECA e Novo
C�digo Civil;
-
Testemunhas de Jeov� e Responsabilidade M�dica � Autonomia e
Capacidade Civil.
- Direitos e Deveres do Paciente e do Corpo Cl�nico M�dico;
- Direito � Informa��o e a Autonomia do Paciente - Termo de
Consentimento Informado Livre Esclarecido e a Responsabiliza��o
Civil;
II.2.
�rea de Pesquisa em Humanos;
III-
Semin�rios e Palestras dirigidos a profissionais das �reas Jur�dicas
e correlatas
1.Conceitos
de Pessoa Humana - Personalidade Humana
- Dignidade Humana e Justi�a no ordenamento Jur�dico Brasileiro
2.
Direito M�dico � Legisla��o Brasileira
3.
Dilemas �ticos e Legais Relativos � Reprodu��o Humana Assistida
4.
Aborto
5.
Quest�es �ticas e Jur�dicas relativas � Morte
6.
Conflitos com Planos de Sa�de
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Enfim,
a Bio�tica � uma �rea relativamente nova e com muitos desafios j�
que a ci�ncia e o saber humano n�o conhece barreiras, como dissemos,
novidades nesta �rea afloram a cada minuto. Estar informado e preparado
para essas novidades � muito dif�cil, quase imposs�vel, mas
fundamental � n�o fugir � discuss�o e reflex�o visando, se n�o um
consenso, uma conscientiza��o sobre estes dilemas �ticos, exercitando
um pensar (bio) �tico, ou seja, um olhar diferenciado sobre cada caso
visando encontrar sen�o a melhor solu��o, a solu��o mais humana,
poss�vel e justa ao caso concreto.
Este
ser� o diferencial proporcionado aos nossos alunos e clientes; um Corpo
Cl�nico, Profissionais e Pessoas - mais humanizados, sensibilizados e
presentes, aliados a uma concientiza��o como cidad�os, a uma organiza��o
M�dica e Hospitalar transparente, respons�vel e organizada, integrados
aos fundamentos da bio�tica no que diz respeito � integridade, dignidade e autonomia das pessoas em
geral assim como dos pacientes, ou seja, cidad�os mais solid�rios e
sensibilizados ao direito de �ser diferente�,
ao �direito de escolha� de seus semelhantes .
Dra.
Andr�a Ribeiro Planas
Renata
Marques Ribeiro
Dra.
Tereza Vieira
Consultora
e Orientadora Geral dos Cursos
Dr.
M�rio Dolnikoff
Consultor
e Assistente T�cnico.
Dr.
Walter Soares Pinto
Consultor
e Assistente T�cnico
Endere�o
- Ed. Condom�nio Conjunto Nacional
Av.
Paulista , 2073 . Ed. Horsa I, Sala 1101
Fones-
(11)35413091 e (Fax)
31790716
Site:
www.ethosvitae.com.br
( 2005)