São Paulo, 27 de outubro de 2005

Criada em 2002, após a descoberta que algumas empresas estavam gerando informações financeiras falsas, a Lei Sarbanes-Oxley modificou as regras para a governança corporativa, relativas à divulgação e à emissão de relatórios financeiros, tornando lei o que antes estava vinculado apenas às práticas éticas do negócio. Com efeito, aumentou a responsabilidade dos executivos e intensificou as conferências internas, dando ênfase ao papel crítico do "controle interno".

Em busca da recuperação da credibilidade, o Congresso dos EUA aprovou uma lei de reforma corporativa, a Sarbanes-Oxley., que gera um conjunto de novas responsabilidades e sanções aos administradores com o objetivo de coibir práticas lesivas que possam expor as sociedades anônimas a elevados níveis de risco.

No Brasil, esta lei se aplica às empresas com ações negociadas nos mercados de capitais dos EUA: multinacionais de capital americano e empresas brasileiras com ADRs nos EUA. No entanto, as responsabilidades criadas pelo a Lei Sarbanes-Oxley são do interesse de todas as empresas que queiram se atualizar sobre práticas rigorosas que estão entrando em vigor nos EUA e que terão influência global. Além de serem hoje uma referência para as relações entre grandes empresas.

A governança corporativa e as práticas contábeis no Brasil passam por importantes inovações. A lei Sarbanes-Oxley contribui para a criação de uma nova cultura corporativa. Simultaneamente, o novo Código Civil e a criação de uma Cartilha de Governança Corporativa crida pela CVM modificará rotinas dentro das empresas.

Como 2006 é a data limite para a implementação dessa lei, a Cultcorp realizará este evento com o objetivo de analisar as diretrizes obrigatórias para a melhoria nos controles internos das companhias para promover uma boa governança corporativa de acordo com as novas exigências implantadas pela Sarbanes-Oley.

• O efeito da Sarbanes-Oxley Act
• As providências dos órgãos reguladores para coibir práticas fraudulentas
• Governança Corporativa, e suas principais estruturas
• Controles internos e identificação de riscos

Programa

9h00
Governança Corporativa e Sarbanes-Oxley

As responsabilidades:

• Dos administradores das empresas (C-Level)
• Do Conselho de Administração
• Do Comitê de Auditoria
• Do Comitê de Controles Internos e Compliance
• Do Conselho Fiscal
• Dos controles internos

Representante
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

10h00
Intervalo para café

10h20
As responsabilidade criadas com a Sarbanes-Oxley

• Responsabilidades pessoais dos administradores
• Maneiras de minimizar riscos de responsabilização em casos de conflitos de interesses entre administradores
• Regras claras e transparentes na administração empresVerdana
• Os riscos da prevalência da Responsabilidade Objetiva sobre a Subjetiva
• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Luis Leonardo Cantidiano
Sócio
Motta, Fernandes, e Rocha Advogados
Ex-Presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários

11h30
O posicionamento da CVM sobre as novas normas de governança das empresas

• Principais aspectos da Lei Sarbanes-Oxley em comparação com as normas brasileiras
• A cartilha de governança Corporativa da CVM
• O alinhamento da CVM com o SEC (Security Exchage Comission)
• Instrução Normativa n. 308

Aline Menezes
Assessora da Presidência
CVM – Comissão de Valores Mobiliários

12h30
Almoço oferecido pelo CitiGold Wealth Management

14h00
WORKSHOP
Ferramentas para implantação de uma Solução Integrada de Riscos Operacionais para SOX

• Vantagens em abordar Gestão de Riscos Operacionais e Sarbanes Oxley de forma integrada
• Ferramentas para criação de programas de controles internos
• Colaboração e integração do fluxo de informações aos processos da organização

Klaus Dieter Wachter
Diretor de Consultoria
Way/Amadeus Gestão do Conhecimento

15h00
Plano de contingência de dados e ILM (Information Life-cycle Management)

• Guarda, retenção e acessibilidade

Alexandro Castelli
Gerente de Marketing e Produtos
Diveo do Brasil Telecon

• Plano de contingência de infra-estrutura para colaboradores

João Paulo Camargo
Diretor Comercial
Sion People Center

16h40
Intervalo para café

17h00
Risco Operacional, Basiléia II e modelos de controles internos

• Modelos de controles: (Coco; Coso; Cobit.)
• Modelos de qualidade:(ISO; Malcolm Baldrige; Rating de agências)
• Modelos híbridos de controle e de qualidade
• Identificação dos controles que mitigam os riscos
• Abordagens para avaliação do sistema de controles internos
• A visão de processos vs. a visão departamentalizada

Ricardo M Gonsales
Senior Manager
DMR Consulting (Brasil) Ltda.

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