Arquivo do semana 19/02 à 25/02 de 2024

Sites de intermediação de compra e venda não precisam fazer prévia fiscalização de produtos anunciados: Como o notário pode atuar na segurança dos negócios online

Concursos de cartório previstos para 2024

Uma breve análise das propostas de reforma do Código Civil em matéria de enriquecimento sem causa

O Levantamento Nacional do SINASE e o "perfil" do adolescente autor de ato infracional

Aldemário troca-letras - Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Breve reflexão sobre o controle das decisões proferidas pelos juizados especiais - A tese firmada no julgamento do RE 586068, tema 100

A controvérsia da SELIC no STJ

Mais violações ao direito dos consumidores na Europa

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

A Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Marítimo, um tributo à segurança jurídica

O regime de bens para o casamento de pessoas com mais de 70 anos sob um olhar de gênero

Mundo digital: quando a inteligência também é ameaça

O aposentado e o dinheiro encontrado