Arquivo do semana 15/01 à 21/01 de 2024

Construtoras e danos morais

Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco Legal das Garantias")

Pacto sucessório e a reforma do Código Civil

A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte II

Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais

A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário

PL 757/2022: Os práticos ganham, o Brasil perde