Arquivo do semana 18/03 à 24/03 de 2024

Inventário e prestação de contas

O aviso prévio indenizado e o tempo de contribuição - Reflexos de visões incompletas

Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro

Sorteio da obra "Manual de direito administrativo - 3° edição"

Breves comentários ao projeto de revisão da cláusula geral de responsabilidade civil do Código Civil de 2002

Ação de improbidade é ação civil pública?

Giamundo Neto Advogados tem novo sócio em Brasília

OAB/SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Sorteio da obra "Abuso da minoria e seus impactos na efetividade da recuperação judicial"

A Europa na vanguarda da regulação da Inteligência Artificial: Lições para o Brasil

O Uso do ChatGPT e do Gemini no fazer jurídico