Arquivo do semana 27/11 à 03/12 de 2023

STF deve fixar tese de responsabilidade da imprensa por fala em entrevista

Operações societárias na recuperação judicial e o equilíbrio das relações entre devedores e credores

O Brasil como local seguro para o processamento de arbitragens internas e internacionais

Esperar morrer para responder? A imperiosa necessidade da adoção da responsabilidade civil preventiva na reforma do Código Civil em matéria ambiental

Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos*

Adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado - Parte VI (espécies)

Porandubas nº 831

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?

Reuniões e assembleias de sócios: posso levar alguém comigo?

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

Momento de exigibilidade das "astreintes"

Influenciadores digitais e responsabilidade civil

A vinculação do segurador sub-rogado à cláusula compromissória sob a ótica do Direito Comparado

O caso de Indi Gregory e Direito Comparado Nacional. Viver bem é viver muito?

GAFI e os desafios à regulação de criptoativos

A relevância do Sistema CEP/CONEP