Arquivo do semana 07/08 à 13/08 de 2023

A utilização da inteligência artificial nos contratos de consumo: há muito o que discutir!

Avanço ou retrocesso: os escritos particulares

Reflexões sobre a consolidação substancial: o que fazemos, por que fazemos

A herança de Bolsonaro e o que muda com o novo decreto de armas no Brasil

STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo da Fonseca

Porandubas nº 816

O prazo de validade dos produtos em geral e dos medicamentos

O precedente vinculante firmado no Tema 1076 e sua observância pelo STJ

Responsabilidade por omissão das agências reguladoras

O caso do submarino Titan e a regulamentação no Brasil

Um olhar de gênero sobre o uso exclusivo do bem comum do casal após a separação de fato