Arquivo do semana 24/04 à 30/04 de 2023

Porandubas nº 805

A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o cartório de registro civil das pessoas naturais e o provimento n. 141/2023 do CNJ - Parte II

Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial

A inteligência dos operadores do mercado de consumo

A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor - Tema 1095 do STJ

Superexposição de crianças e adolescentes e a hipersexualização de influenciadores mirins nas plataformas digitais

Escola de mediação de portas abertas

Despejo determinado em arbitragem - O impacto da decisão do STJ (Resp 1.481.644) quanto aos julgados posteriores: uma proposta da manutenção da competência arbitral

A Lei Geral de Proteção de Dados e a interoperabilidade dos dados públicos

Inteligência artificial: como a tecnologia está revolucionando o mercado de trabalho e além

Limitações de uso do ChatGPT e outros modelos de linguagem no Direito

Manifesto - por uma IA inclusiva, democrática e decolonial em favor da diversidade epistêmica dos países do Sul Global