Arquivo do semana 20/03 à 26/03 de 2023

Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria

Os danos irreparáveis na filosofia da responsabilidade civil norte-americana: Um contributo de Gregory Keating - Parte 1

Tecnologias digitais emergentes e o Direito Civil e médico no prelúdio de um admirável mundo novo - Parte I

Europa regula o mercado de serviços digitais

Questões acerca do sistema de responsabilidade civil do Marco Civil da Internet: Análise do artigo 19

Mudando o olhar: Alienação familiar como disfuncionalidade na convivência familiar

IA, predadores tecnológicos e massificação das demandas

Teoria de Precedentes e as teses do STF - O caso do perfilamento racial

Porandubas nº 800

Usá-lo - É usar + o?

A apresentação de defesa e recurso na produção antecipada de provas

Distanásia e responsabilidade civil médica*

O papel do advogado na mediação

Agenda regulatória da ANPD e o compartilhamento de dados pessoais no poder público

A mulher e o direito à esterilização voluntária

Rede Machado Meyer promove primeiro encontro entre ONGs em SP

Erros mais comuns na advocacia

Caminho aberto para a aplicação de penalidades com base na LGPD: aprovada a dosimetria das sanções administrativas

Mudanças da NR-9: extinção do PPRA e o nascimento do PGR

Medidas executivas atípicas: Uma breve retrospectiva dos julgados do STJ e uma aposta para o julgamento do Tema 1137

Quando é impossível a vida extrauterina