Arquivo do semana 13/02 à 19/02 de 2023

A FUNPRESP e o retorno da "natureza pública"

A responsabilidade civil no direito de vizinhança por overlooking: Decisão da Suprema Corte da Inglaterra de 2023.

O provérbio hindu e o PL 6204/2019: Novos caminhos para a execução

Telessaúde e responsabilidade digital na lei 14.510/22

Do combate à corrupção aos problemas da política criminal brasileira

Harmonização do Direito Privado Europeu - Parte II (Órgãos e normas da União Europeia)

Porandubas nº 796

Tempos verbais - Uso de um pelo outro

Réquiem para uma livraria

A eficácia das ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores

A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF*

Desafios da retenção indevida de contêineres

CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas

ChatGPT e Filhos Advogados Associados

ChatGPT: Limitações e benefícios da inteligência artificial

A retrógrada notificação por AR do processo disciplinar da OAB