Arquivo do semana 30/01 à 05/02 de 2023

Roubo de cartão de crédito e responsabilidade dos bancos

Não basta só exterminar os negros, é preciso também eliminar os indígenas: cenas repetidas de genocídio em uma nação racista

Dúvidas razoáveis sobre a independência e imparcialidade do árbitro na visão de recente decisão da Corte de Apelação de Paris, França

Os primeiros confrontos entre direitos autorais e IA regenerativa

Porandubas nº 794

A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Conversamos com um especialista!

STF forma maioria para anular decisão tributária definitiva

O problema da doença das compras compulsivas

Os consectários da mora devidos ainda que realizado o depósito pelo devedor ou valores penhorados decorrente de bloqueio de ativos financeiros: Recente entendimento da Corte Especial do STJ quando do julgamento do tema repetitivo 677

Uma lei (analógica) para a telessaúde e sua função inclusiva: apontamentos sobre a lei 14.510/2022

Os tribunais e a fixação da indenização por danos morais: reflexões a partir de um caso - Parte II

Desafios regulatórios no descomissionamento de instalações offshore

A nulidade pela falta de intimação para razões finais no processo disciplinar da OAB

São Paulo e o uso medicinal da maconha