Arquivo do semana 18/12 à 24/12 de 2023

Panorama do Direito Contratual brasileiro em 2023

A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis

Adeus 2023! Novas tecnologias e equidade em saúde

Retrospectiva 2023 - Direito Notarial e Registral

O Marco Legal das Garantias e sua relação com a recuperação judicial e a falência

O aprimoramento da prática arbitral no Brasil

Desistência da adoção e devolução de crianças adotadas - uma reflexão sobre suas consequências à luz de decisões do STJ

AI Act: Um marco na regulação digital do mundo

Senado aprova cota de tela para filmes nacionais até 2033

Quem nos lê? Quem nos lerá? - Seção "Tudo é verdade e dou fé"

Por uma sociedade solidária

Os danos extrapatrimoniais à pessoa humana: Existe uma maneira simples e direta de os diferenciar?