Arquivo do semana 16/10 à 22/10 de 2023

Por que desembargadoras e desembargadores negros?

Cirurgias estéticas, uso de PMMA em excesso e morte de paciente: Homicídio culposo ou dolo eventual?

Prêmio Nobel para estudo de gênero

A redução da cláusula penal em contratos de promessa de compra e venda e sua análise

A figura do double damages nos crimes de cartel

Adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado - Parte III (espécies)

35 anos da CF: A evolução constitucional brasileira na proteção das mulheres como marco do avanço da instrumentalização da igualdade de gênero

Porandubas nº 826

Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023

O tanto que a turbulência palmeirense fala do futebol brasileiro

Alguns aspectos históricos para bem entender o Código de Defesa do Consumidor - Parte 1

Avaliação de impacto algorítmico: o que é e como está regulada no PL 2.338/23 do Brasil

Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 3: A validade da cláusula de arbitragem

Navegando entre a Inteligência Artificial e a proteção de dados: Um olhar atento ao Chat GPT

Europa avança na responsabilização de grandes plataformas

A importância do Outubro Rosa