Arquivo do semana 25/09 à 01/10 de 2023

Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos

Insolvência empresarial: um histórico do movimento de reforma da lei e do ambiente institucional brasileiro

Atualidade da lei 4.591/64

Arbitragem internacional de commodities agrícolas: as peculiaridades das câmaras setoriais

Responsabilidade civil pelo atropelamento do ator Kayky Brito: Existe algo de excepcional no caso a afastar a presunção de culpa do motorista?

STJ passa a admitir honorários sucumbenciais em caso de improcedência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

27 anos da Lei de Arbitragem

A teocracia do espetáculo

Porandubas nº 823

Leite de cabra e outros leites

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas

Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Début das entidades registradoras - Parte II

Mais desembargadoras nos tribunais*

O caráter principiológico do Código de Defesa do Consumidor

Posições do STJ sobre a homologação da sentença arbitral estrangeira

Responsabilidade civil do médico diante da recusa terapêutica e as excludentes de ilicitude civil

O necessário reconhecimento da união estável de menores de 16 anos passando por uma perspectiva de gênero