Arquivo do semana 11/09 à 17/09 de 2023

Ação de busca e apreensão

A chance de sobrevida nos julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça

Momento da transferência da propriedade na desapropriação e natureza jurídica da imissão provisória na posse

Uso de imagem post mortem: quando a inteligência artificial desafia a responsabilidade civil*

Marco da primeira infância e as múltiplas infâncias do Brasil

Feição subjetiva da actio nata e a prescrição: a exceção virou a regra?

Porandubas nº 821

Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal

Acredito na Justiça.na que me convém, claro! Marcius Melhem clama por justiça... mas uma que lhe convém, claro!

A responsabilidade civil objetiva no CDC: ausência de culpa e nexo de causalidade

A inadmissibilidade do recurso especial ou extraordinário e único recurso cabível o agravo contra despacho denegatório (art. 1.042 do CPC). Ausência de efeito interruptivo dos embargos de declaração opostos contra a decisão de inadmissibilidade do recurso

Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito

A saúde pública e as mortes mistanásicas na perspectiva da responsabilidade civil

A margem equatorial e seu potencial azul

Direito à intimidade da pessoa transgênero

Aqui nunca vai ter isso. Já descobriu seu objetivo no marketing?

Jurimetria e o MPT: a manipulação da jurisprudência trabalhista

O futuro do trabalho está ameaçado pela Inteligência Artificial?

Doação de órgãos presumida