Arquivo do semana 28/08 à 03/09 de 2023

Princípio da Precaução: O caso dos organismos geneticamente modificados

Fato não revelado na arbitragem e produção de provas

Por um conceito de risco da atividade (ou nem tudo é risco da atividade)

Aplicação subsidiária do CPC no âmbito do processo penal - O terceiro e a multa aplicada pelo descumprimento de ordem judicial

Same same, but different: Arbitragens de investimento x arbitragens contratuais com o Poder Público

Códigos Civis e civil law no mundo - Parte III

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica

A ética do stakeholderismo no novo Código de Governança Corporativa do IBGC

A responsabilidade civil objetiva e o risco da atividade no CDC

Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários

Juiz do Tribunal Constitucional alemão vem ao Brasil falar sobre democracia defensiva

O caso Larissa Manoela e os paradoxos entre autonomia e proteção de crianças e adolescentes

Sociedade 6.0, privacidade e desafios da reparação de danos

O processo como campo do sofrimento psíquico e os espaços de escuta possíveis

Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 2: A extensão e o alcance dos efeitos da subrogação da seguradora

Democracia defensiva na visão de um membro do TCF alemão: Parte II

Reflexões a respeito do juiz das garantias