Arquivo do semana 26/06 à 02/07 de 2023

Uma eleição quase inteiramente anormal

I Jornada de Direito da Seguridade Social do Conselho de Justiça Federal

Os desafios regulatórios para a proteção dos consumidores frente às práticas abusivas nas vendas de ingressos para shows no Brasil e nos EUA

A representação da parte na arbitragem doméstica

Fornecimento de empréstimos a idosos hipervulneráveis - existência, validade e responsabilidade civil

O filho menor de idade pode prestar depoimento no processo de divórcio dos pais?

Breves apontamentos sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas nos delitos contra a ordem tributária

Ainda uma reflexão sobre o Resp. 2.023.615 - O "árbitro da prova" e uma visão em favor da arbitragem.

Impactos da aprovação da 1ª lei sobre IA do mundo

"Translúcida" e algumas reflexões sobre a responsabilidade dos privilegiados na construção de uma sociedade com mais Justiça epistêmica

União estável versus casamento: Passado, presente e futuro - Reflexões após a Lei do Serp

A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos

Não é empatia, é escárnio

Uma reflexão sobre desenvolvimento sustentável e consumo

Novos enunciados sobre mediação na recuperação de empresas

Reflexões sobre o julgamento do Recurso Especial 1.988.894/SP. Parte 1: Conhecimento marítimo - Contrato tipo ou contrato de adesão?

Princípio da publicidade dos processos disciplinares da OAB

Neutralidade, liberdade de expressão e fake news

Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes nos serviços de jogos eletrônicos: a multa imposta pela FTC norte-americana à Microsoft