Arquivo do semana 05/06 à 11/06 de 2023

A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável

Impossibilidade de extensão do stay period ao sócio garantidor

Caso Louboutin: Amazon responde por violações de marcas praticadas por vendedores terceiros

Responsabilidade civil do médico por falha na documentação

Como tornar a Inteligência Artificial mais responsável?

O fato ou a norma? As permissões de serviços públicos firmadas antes da Constituição de 1988, uma discussão sobre segurança jurídica

Espanha e precedentes da Dirección General de Los Registros y del Notariado: O caso da outorga conjugal para instituir Direito Real imobiliário

Da série não existe racismo no Brasil: A prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em proibi-la ou não

Tentando driblar o patriarcado (sobre como fazer um gol de placa)

Porandubas nº 807

Governo Federal pretende atrair recursos privados para construção e reforma de equipamentos esportivos

Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel

LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral