Arquivo do semana 17/04 à 23/04 de 2023

A necessidade de revisão do critério de concessão da gratuidade de Justiça à massa falida na persecução de fraude

Responsabilidade civil e governança nos grupos societários

Crônicas de uma farsa anunciada: ou sobre genocídio, criminalização dos direitos humanos e fomento ao populismo penal no Rio Grande do Norte

Afinal, este capitalismo em que vivemos está dando certo? - Parte II

Lei do SERP e a instituição antecipada dos condomínios edilícios: análise do art. 32, alínea "i", §§1°-A e 15, da lei 4.591/64 e o dilema do "meio buraco"

Responsabilidade civil do transportador marítimo por perdas e danos de cargas - Uma análise sobre a responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade

O divórcio tardio e seus impactos de gênero

O reconhecimento de pessoas epistemicamente confiável chega à ACADEPOL/SP