Arquivo do semana 27/03 à 02/04 de 2023

A democracia vencerá?

IPTU e arrematação judicial

Isenções e não-incidências: A correta compreensão do art. 28, § 9º da lei 8.212/91

Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica?

Novos rumos da responsabilidade civil das plataformas digitais? Com a palavra, a Suprema Corte Norte Americana e o Supremo Tribunal Federal

Futebol: jogava-se em qualquer lugar

Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 - Parte I

Ovelha Dolly e a clonagem

Perícia na arbitragem: o papel do assistente técnico

Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais

Harmonização do Direito Privado Europeu - Parte V (Visão panorâmica)

Porandubas nº 801

Vírgula - Como usar com conjunções

A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o provimento 141/23 do CNJ - Parte I

Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais

Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações

Posições do Superior Tribunal de Justiça sobre os negócios jurídicos processuais

A responsabilidade civil dos profissionais de saúde pelo dano derivado do desrespeito à autonomia dos pacientes

Boa nova: A excelente opção da união estável no registro civil

As novas cláusulas BIMCO para redução das emissões de gases de efeito estufa pela navegação internacional para o atingimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

Dicas de prospecção e como ter seu CV melhorado

Pauta registral em destaque: A uniformização do instituto da união estável a partir do provimento 141/23 do CNJ

LGPD, guias da ANDP e as sanções: Notas sobre a (confusa) redação da resolução 4/2023

O aborto e o sigilo médico