Arquivo do dia 16/02 de 2022

Urnas: TSE quebra sigilo de informações prestadas às Forças Armadas

Juíza manda empresa pagar previdência a único herdeiro de falecido

TJ/SP afasta impenhorabilidade de pequena propriedade rural

Coordenadora de segurança do trabalho tem cargo de gestão reconhecido

O que gera crescimento do contencioso tributário? Pesquisa revela

STF retoma julgamento sobre restrições à propaganda eleitoral paga

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra desembargadores do RJ

Promotora que chamou advogados de "bosta" pede desculpa

STF derruba lei do RJ que cria obrigação para seguradoras de veículos

Nunes Marques mantém suspensão de promotor por "perseguir" Gilmar

Google não é responsável por perda de criptomoedas em ataque hacker

PF rebate Moro: "Papel da corporação não é produzir espetáculos"

Banco consegue exclusão de fiança bancária de recuperação judicial

Editora terá de indenizar Rubens Barrichello por uso de imagem

Bruna Correia é a nova advogada sênior do BMA Advogados

Câmara aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação de magistrados

SiqueiraCastro anuncia novo sócio para o setor Regulatório

O BuscaJur apresenta a BÓREA como uma das Soluções para o Mercado Jurídico

O direito médico-veterinário nos canis públicos, zoonoses e congêneres face a lei 14.228/21

Engenheiro jurídico e as novas profissões na advocacia

A necessidade da gestão da base legal consentimento da LGPD

Os direitos do amante na herança

O tratamento da liberdade de expressão e do discurso de ódio no direito comparado

Lei 14.285/21, princípio da superposição e o risco da derrotabilidade das leis ambientais

Estelionato praticado por meio da internet: Uma visão acerca dos crimes digitais

Importação das cláusulas MAC, SANDBAGGING e HARDSHIP típicas das operações empresariais M&A para os contratos de operações imobiliárias

Compra dos ativos do Grupo Oi é aprovada pelo CADE mediante divergência apertada e acalorada

MP 1.099 - Serviço civil voluntário

Difal sobre bens de uso e consumo e ativo imobilizado

A separação obrigatória/legal de bens e a possibilidade de afastamento dos efeitos da súmula 377 do STF

Porandubas nº 748

Um dos que - Denunciou ou Denunciaram?

SAF - Breves comentários à instrução normativa 112/22, do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas

Renúncia de Jânio

Há 30 anos, em 16 de fevereiro de 1992, morreu o ex-presidente brasileiro Jânio Quadros. Nascido em Campo Grande, ingressou na faculdade de Direito em 1935 e após concluir sua graduação, montou um escritório de advocacia no centro de São Paulo. Também foi vereador, deputado estadual, prefeito da capital paulista e governador do Estado. O político permaneceu apenas sete meses como presidente da República e ficou conhecido por adotar medidas incomuns, como proibir rinhas de galo e o uso de biquíni em algumas ocasiões. Jânio Quadros decidiu renunciar do cargo, enquanto seu vice, João Goulart, assumiu o posto.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra aposentada Ellen Gracie Northfleet, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.