Arquivo do dia 22/12 de 2022

Newton Silveira

As fundações e os tribunais de contas

Inconstitucionalidade na Sub-rogação do Funrural (ADI 4.395)

O Direito Internacional do meio ambiente vai bem, obrigada!

Julgamento da Difal (LC 190/22) volta à estaca zero

A efetiva harmonia (de poderes) da fantasia para a realidade

E um milagre, quanto custa?

A interposição direta de agravo de instrumento em face de penhora realizada em cumprimento de sentença

Interferência judicial e os desafios ao desenvolvimento portuário e aquaviário

A nulidade do processo disciplinar da OAB pela ausência do parecer preliminar do artigo 59, §7º do Código de Ética e Disciplina - Súmula 12/2022 OEP OAB