Arquivo do semana 18/10 à 24/10 de 2021

Escreve bem? Revisor do STJ elenca derrapadas de advogados em textos

Retorno das gestantes ao trabalho presencial. PL 2.058/21

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assistiu no domingo às comemorações de seu aniversário e aos ministros aposentados Hélio de Melo Mosimann e Nefi Cordeiro, ambos do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

Responsabilidade por roubo em estacionamento

Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Harvard e os professores socráticos

Terceirização de serviços - O caso ou ocaso da súmula 331 - Problemas processuais

Advogada grava conversa de juíza sem querer e CNJ instaura PAD

Marca de posição é finalmente regulada pelo INPI

Há 120 anos, em 19 de outubro de 1901, o brasileiro Alberto Santos Dumont deu uma volta com o seu dirigível (o número 6) em torno da torre Eiffel, em Paris. O inventor venceu a competição em Paris ao fazer percurso a 22km/h com balão dirigível. A Torre Eiffel já era um símbolo de Paris no final do século 19 quando o empresário Henry Deutsch lançou um desafio aos primeiros aviadores da época: um prêmio de 100 mil francos ao primeiro piloto que conseguisse contornar a maior estrutura metálica da capital francesa e voltasse ao seu ponto de partida em trinta minutos. Houve uma polêmica por conta de um atraso de 29 segundos, mas, no dia 4 de novembro, o aeroclube francês declarou Santos Dumont o vencedor do desafio. O aeronauta nasceu em Palmira (MG), no dia 20 de julho de 1873, e morreu no Guarujá (SP), em 23 de julho de 1932, quando cometeu suicídio.

Erro médico e comunicação em saúde

O contrato de representação comercial e a recuperação judicial do representado

Nova edição de evento do agronegócio promete mais de 8 horas de conteúdo. Saiba como assistir

Canaris e o direito da perturbação da prestação

Mitigação de danos: onde estamos e para onde vamos?

A competência na ação rescisória, à luz do princípio da instrumentalidade das formas

Fraude de preço mediante divisão de bem ou serviço (art. 7º, IV, "a", lei 8.137/90)

Medidas assecuratórias no processo penal e a impossibilidade de seu uso para assegurar o pagamento de pena de multa

TJ/SP viola, a um só tempo, a confidencialidade da arbitragem e a cláusula de reserva de plenário

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

O veto presidencial à distribuição gratuita de absorventes - Análise e nuances

Diagnosticar - Como construir seu complemento

A debênture-fut (criada pela Lei Rodrigo Pacheco)

Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade

"Atiçar o fogo sob as cinzas": Comentários ao livro O mundo das terras coletivas - Itinerários jurídicos entre o ontem e amanhã de Paolo Grossi

O ECA no centro do debate do sistema de justiça: uma análise para além do modelo adversarial

Impeachment de Fernando Collor

O desigual (an)alfabetismo que acorrenta o Brasil e a importância da tomada de decisão com base em evidências

O direito constitucional de não produzir prova contra si: O acesso a celulares e provas em busca e apreensão

Em 20 de outubro de 1984, há 37 anos, faleceu Paul Adrien Maurice Dirac, um físico inglês pioneiro na física quântica. É conhecido por suas contribuições à mecânica quântica e da eletrodinâmica quântica. Estudou Engenharia elétrica na Universidade de Bristol, completando o curso em 1921. Em 1923 formou-se em matemática na Universidade de Cambridge, onde começou a se interessar pela Teoria da Relatividade e pelo nascente campo da física quântica. O Princípio da Mecânica Quântica de Dirac, publicada em 1930, tornou-se um dos livros de texto mais comuns na matéria e ainda é utilizado na atualidade. Em 1933, Dirac recebeu, juntamente com Erwin Schrödinger, o Prémio Nobel da Física. Faleceu em Tallahassee, na Flórida (EUA).    

Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos

O fim da EIRELI

Halloween: festa importada e com bugigangas

O cabimento do recurso de agravo cabível contra decisão interlocutória que deixa de homologar acordo judicial

A existência da responsabilidade contratual post mortem: Breves notas a partir da série Upload

A lei (quase) bicentenária: Notas sobre o arresto de embarcações na legislação brasileira

Liberdade de escolha na sociedade de consumo: Notas sobre o livre-arbítrio na era do Big Data

Há 132 anos, em 21 de outubro de 1889, morreu Irineu Evangelista de Sousa, mais conhecido como Visconde de Mauá. Reconhecido por ter sido o primeiro grande industrial brasileiro, foi um dos maiores opositores da escravatura e do tráfico de escravos, entendendo que somente a partir de um comércio livre e trabalhadores libertos e com rendimentos, o Brasil poderia alcançar uma situação de prosperidade. Tornou-se o principal representante dos primórdios do capitalismo na América do Sul ao adotar em suas empresas no Brasil, ainda durante o Império (1822-1889), máquinas usadas na Europa e nos EUA no período da Revolução Industrial. Entre suas grandes realizações estão a implantação da primeira fundição de ferro e estaleiro no país, a construção da primeira ferrovia brasileira, a estrada de ferro Mauá (atual RJ), o início da exploração do rio e afluentes do Amazonas e Guaíba, a instalação da iluminação pública a gás no Rio de Janeiro, a criação do primeiro Banco do Brasil e a instalação do cabo submarino telegráfico entre América do Sul e a Europa. Visconde morreu aos 75 anos, na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

STF: Maioria afasta exigência de inscrição de defensor público na OAB

Vitória da advocacia e derrota da jurisprudência defensiva no STJ!

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ, que assistirá hoje às comemorações de seu aniversário. 

LGPD impõe às empresas a revisão de suas estratégias de marketing

A aplicação da justa causa a um empregado não vacinado pode ser entendida como um ato discriminatório?

Publicidade digital e proteção de dados de crianças e adolescentes nos Estados Unidos

Mediação para conflitos provenientes da LGPD

Visual Law é modismo?

Analfabeta que contestou empréstimo legítimo é condenada por má-fé

Juiz reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo

Chame o síndico