Arquivo do dia 03/05 de 2021

TJ/SP reverte decisão que mandou parte vencedora arcar com honorários

STJ anula súmula sobre presença de advogado em processo administrativo

Vacinação: Lewandowski suspende alterações no grupo prioritário no RJ

"Namoro tormentoso": Luiza Brunet não terá parte da fortuna de ex

TST: Justiça gratuita não afasta honorários em sucumbência recíproca

STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso

TJ/RS sofre ataque hacker e suspende prazos processuais

Petrobras não pode impedir entrada de dirigente sindical

Lemos School realiza Master Class on-line

Estado de MG pagará R$ 2 mi a preso injustamente por 17 anos

Empresa usa tecnologia para registrar provas em casos trabalhistas

É devido seguro de vida a família de motorista embriagado

Medidas sanitárias são ineficientes para volta às aulas, diz advogada

Demarest anuncia Rosi Costa Barros como nova sócia de Energia

Juliana Porchat de Assis é a nova sócia de FAS Advogados

Banco indenizará por bloqueio indevido de valores na conta de cliente

Toffoli adia decisão sobre ICMS incidente em mercadorias importadas

Noronha assenta desnecessidade de prisão para expedição de carta guia

TJ/SP: Obra biográfica não necessita de autorização para publicação

CNMP veda sustentação oral em processos sobre conflitos de atribuição

Cliente advertido por não usar máscara em shopping não será indenizado

Cármen valida lei que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado

STF declara inconstitucional tarifa de cheque especial não usado

"Mulher só dá problema": jornalista será indenizada por discriminação

Software jurídico com inteligência artificial completa 6 anos e oferece conteúdos gratuitos em comemoração

Empresa inadimplente antes da pandemia não consegue revisão contratual

Advogado ressalta importância do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Resultado do sorteio da obra "O Caso do Palácio Guanabara"

A importância do Estado-juiz diante do exercício arbitrário das próprias razões

Quatro pontos promissores para os efeitos econômicos da nova lei de licitações e contratações da administração pública

Um a zero

Coronavírus: Natureza ou cultura? A situação brasileira

Interpretação do direito ao esquecimento no panorama brasileiro sob a ótica do STF: (In)compatibilidade com o sistema constitucional brasileiro

Servidor que recebe insalubridade tem direito à aposentadoria especial?

A história da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro

Ainda dá tempo para pedir a revisão da correção monetária do FGTS?

Discriminação e violência contra a mulher com deficiência

Da importância de uma cláusula de Buy or Sell para resolução de impasses societários

Considerações sobre a lei 14.046/20 e a atividade empresarial caracterizada como setor cultural

Do homicídio de detento em "guerra de facções" e a responsabilidade civil do Estado

A política ambiental brasileira e a confeitaria do Custódio

Cartão com contactless e as possibilidades de fraude

Réu-rei: A igualdade de todos perante a jurisdição

Protocolo de atendimento

Modulação de efeitos em matéria tributária: Uma tendência para 2021?

O fim dos D. Quixotes

Aspectos Regulatórios das margens de preferência na nova Lei de Licitações

Medida provisória 1.045/21 exclui a proteção aos empregados intermitentes

Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?

Reedição do BEm e outras medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da covid-19

A formação dos contratos do agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica, o contrato por Whatsapp

STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas

A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol

PLP visa prorrogar incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Meios de resolução de conflitos e diálogo competitivo na lei 14.133/21: Cultura do diálogo

Indústria da moda: Resiliência e reinvenção com os efeitos da pandemia

Em 3 de maio de 1964, há 57 anos, funcionava a primeira transmissão de televisão via satélite. Telstar 1, o primeiro satélite de comunicações. Começou a funcionar em órbita em 1962, transmitindo ao vivo imagens televisivas entre a Europa e a América do Norte. Os satélites comerciais funcionam em três bandas de frequências chamadas C, Ku e Ka, e a grande maioria de emissões de televisão via satélite é feita na banda Ku.

Taxa de ocupação

Punitive damages nos EUA: As contradições teóricas na doutrina e na Suprema Corte

Art. 526 do CPC e pagamento voluntário