Arquivo do dia 20/05 de 2021

Uber indenizará passageiro que teve celular furtado durante acidente

Desembargador da "carteirada" perde recurso e terá de indenizar guarda

STF julga se ação civil pública pode afastar "coisa julgada"

Sancionada lei que estende validade de prescrição médica para grávidas

União deve efetuar cálculo para execução em processos nos quais é ré

Mãe sem guarda de filha é condenada por receber pensão por morte

Locatária não consegue provar que sobrevivia de apartamento penhorado

Assédio: Sindicato é condenado por toques não autorizados e cantadas

Toffoli suspende debate sobre dispensa em massa e negociação coletiva

Mulher é condenada por enviar remédio de emagrecer para amiga nos EUA

STJ homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade

Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da Justiça

TJ/SP aumenta reparação por erro médico que gerou necrose lingual

STJ: 3ª seção aprova súmula sobre sentença superveniente em ação penal

Empresa não é responsável por fraude de terceiro em votação com seu IP

TJ/RJ confirma falência da mineradora MMX, de Eike Batista

Idosos conseguem levantamento de penhora antes do trânsito em julgado

Banco não é responsável por cliente que pagou boleto fraudulento

Câmara aprova MP que viabiliza desestatização da Eletrobras

Estudos mostram importância das administrações tributárias

Em parceria com a Lucree, CAAPE lança solução inovadora para facilitar o pagamento de honorários

O BuscaJur apresenta o Tecnojuris da Tecno2 como uma das Soluções para o Mercado Jurídico

Nova lei de licitações - Artigo 89 e a sua abolitio criminis

A nova forma de pessoalidade na advocacia

Quais são as regras para pedir isenção de taxa no concurso público?

Como a mediação pode ajudar a recuperação de empresas em dificuldade

STF é inconstitucional

A ineficácia da hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro perante terceiros de boa-fé

TCU não observa jurisprudência do STF sobre prescrição

Diálogo competitivo para eficiência energética

Bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável

A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo

Notas sobre a impossibilidade do trabalho presencial da empregada gestante

Nova lei de recuperação judicial beneficia o produtor rural

Otimizar a justiça e superar a crise - parte III

"Testamento - Você sabe o que é?"

O pronunciamento CPC 47, o momento de reconhecimento de receitas e o fato gerador do PIS e da Cofins

Manobras persecutórias abusivas: Colaboração premiada cruzada

A cultura e as "Empresas ESG"

É possível alterar meu testamento?

Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração (lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

A verdade científica e o controle dos consumidores

O recente julgamento do REsp 1896421 / SP pelo STJ e os requisitos para a aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

O que a engenharia civil precisa aprender com a aviação civil

Responsabilidade civil do servidor - Uma leitura constitucional do art. 28 da LINDB

A mágica do caso Madoff

Art. 734 do CPC e alteração do regime de bens

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Considerações legais sobre regimes de responsabilidade decorrentes do atraso na entrega de mercadorias

Em 20 de maio de 1873, há 148 anos, Levi Strauss patenteou sua nova invenção: o jeans. Em 1872, Jacob Davis, um alfaiate lituano que comprava regularmente peças de Levi comunicou-lhe o problema que suas calças apresentavam: os bolsos descosturavam facilmente com o duro trabalho da mina. Ambos encontraram uma possível solução de reforçar os cantos dos bolsos com rebites. Ambos os empresários apresentaram a patente do processo e chegou à concessão da patente e da marca registrada nos EUA. Assim, oficialmente, nasceu a primeira calça com rebite de cobre da Levi's, dando início à produção da peça mais fabricada de todos os tempos.