Arquivo do dia 19/03 de 2021

OAB vai ao STF para obrigar Bolsonaro a comprar vacinas contra covid

Bichara Advogados completa 20 anos de história

Figueirense é primeiro time a ter legitimidade de recuperação judicial

JBS pagará R$ 20 milhões de dano moral coletivo por surto de covid-19

STF: Fux mantém lockdown em cidade do interior paulista

Século XXI: STF encerra discussão de imposto sobre "bipe"

Empresário consegue redução de aluguel até economia normalizar

Parcialidade de Moro foi além do caso Lula, defende advogado em HC

19 advogadas do Veirano entre as mais admiradas do Brasil

Consumidor negativado indevidamente será indenizado em R$ 5 mil

Auxílio-creche não integra salário líquido para fins de consignado

Lockdown: Advogados de Ribeirão Preto podem atuar em casos urgentes

Temer é absolvido de corrupção e lavagem em caso do Decreto dos Portos

DPU e advogados vão ao STF em defesa de investigados por Bolsonaro

MPF pede que plenário do STF se manifeste sobre material da Spoofing

Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19

Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet

OAB cria comissão para acompanhar Lei de Segurança Nacional

TSE barra indicação de advogado que comparou governador do MA a porco

PSB questiona no Supremo dispositivos da Lei de Segurança Nacional

O uso das redes sociais como ferramentas de tração para advogados

Bolsonaro vai ao STF contra toque de recolher de governadores

Sócias no Martorelli correspondem a quase 60% do total de sócios

Juiz dá bronca ao não reconhecer vínculo de emprego: "fanfarrão"

Servidor com distúrbios psicológicos será reintegrado ao trabalho

Resultado do sorteio da obra "A Origem do Direito Sistêmico"

TIM consegue reduzir multa ao provar enriquecimento ilícito de cliente

Quando é hora de trocar seu sistema de gestão

Fui multado e agora?

Covid-19, vacina e avanços legislativos: Da MP 1.026/21 à lei 14.124/21

A supremacia da vontade popular

A ADPF/STF 806 e a tese veiculada em sua petição inicial

A necessidade de lei complementar para a cobrança do DIFAL/ICMS

A crise da advocacia criminal no Brasil

Sujeição dos poupadores ao acordo dos planos econômicos

A importância dos acordos de confidencialidade - ou NDA's - nas relações empresariais

PL 318/21: Uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais?

Entenda como vacinação contra a covid-19 impacta a relação de trabalho

A decisão da Indonésia de vacinar jovens antes de idosos é benéfica para a economia do país

Entra em vigor a Política de Modernização da Infraestrutura de Transporte

Plataformas digitais e transformações no mundo do trabalho

5 anos de vigência do CPC de 2015: Conquistas, frustrações e desafios

Quebra judicial indiscriminada do sigilo na arbitragem - Um total absurdo

O caso Felipe Neto e liberdade de expressão

STJ decide que, mesmo permanecendo casada, a mulher poderá retornar ao nome de solteira

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Aposentadoria especial dos vigilantes - Tema 1.031 do STJ

Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, permanecem as dificuldades para se operacionalizar a restituição do ICMS/ST

Extensão da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade

Direito humano à água limpa e ao saneamento

Em 19 de março de 1898, há 123 anos, morreu na cidade de Sítio/MG, João da Cruz e Sousa, poeta e um dos pioneiros do movimento simbolista no Brasil. Também chamado de Dante Negro e Cisne Negro, foi vítima de tuberculose. Com seu livro "Broquéis", publicado em 1893, deu início ao simbolismo no país. Seus poemas são marcados pela musicalidade, individualismo e pela cor branca. Em 1885 lançou o primeiro livro, "Tropos e Fantasias". Cinco anos depois, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou no arquivo na Estrada de Ferro Central do Brasil, colaborando também com o jornal Folha Popular. 

Como em um passe de mágica

Registro sindical como requisito da estabilidade do seu dirigente

O compliance e a redução equitativa da indenização na LGPD

Art. 334 do CPC - Audiência