Arquivo do dia 18/03 de 2021

Rosa Weber recebe a 1ª dose da CoronaVac

Plenário do STF é contra entrada de Fux em grupo com Bolsonaro

Congresso derruba 12 vetos da nova lei de falências

Trench Rossi Watanabe assessora IPO da Intelbras

STJ: Plano de saúde custeará medicamento de alto custo

Bem de família é penhorado com base em certidão de oficial de justiça

STF julga incidência de imposto de importação sobre capatazia

STF fixa teses sobre cotas para produções nacionais audiovisuais

Justiça autoriza escritório de advocacia a funcionar durante lockdown

PicPay indenizará por problemas em saque no caixa eletrônico

Lockdown: Juíza libera retorno da construção civil privada em Goiânia

Suspensa investigação contra Felipe Neto por acusações a Bolsonaro

STF inicia debate de pena para importação de medicamento sem registro

Pedro Gordilho ministra aula sobre "A Democracia e a Constituição"

Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à empresa que contratou Moro

TCU reverte decisão que suspendeu linhas de ônibus interestaduais

Congresso permite indenizar agentes da saúde incapacitados por covid

Comerciante preso por não fechar loja no interior de SP será solto

PDT questiona suspensão de projetos culturais em cidades com lockdown

Covid-19: Juiz proíbe governo de fazer campanha sem dados científicos

Presidente da OAB pede audiência com delegado do caso Felipe Neto

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados completa 30 anos

OAB elabora projeto para garantir defesa e prerrogativas da advocacia

BuscaJur apresenta a Duolinea Consultoria como uma das Soluções para o Mercado Jurídico

STF veda permanência de servidores após aposentadoria voluntária

Pandemia e o ano em que realmente aprendi o significado de "ser disruptivo"

Por que existem empresas que ainda ignoram a adequação à LGPD?

Importante reviravolta jurisprudencial, após decisão do STF, no tocante ao direito ao esquecimento

A dispensa discriminatória por ajuizamento de ação contra o empregador e a necessidade de reintegração ou indenização do empregado

Balanço parcial sobre a atuação do STF para o plano de imunização contra a Covid-19

A relativização da impenhorabilidade do bem de família legal: Boa fé e jurisprudência do STJ

A PEC das Prerrogativas e o combate à impunidade

A futura nova lei de licitações e a possibilidade da decretação material dos efeitos da revelia contra a Fazenda Pública

Processos anulados não invalidam provas contra Lula

Compliance e sua efetividade

A honra do homem não vale mais que a vida da mulher

A (im)possibilidade do magistrado avaliar a recusa do MP ao acordo de não persecução penal

Home Office e horas extras: O empregado, realmente, está isento do controle de jornada?

A importância dos planos de resposta a incidentes de segurança

Declaração econômico-financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro

A volta dos que não foram

Crédito e superendividamento: As soluções no PL 3.515/15

Novos contornos da denúncia espontânea na compensação tributária

Spoofing: Há responsabilidade das operadoras de telefonia?

Soberania digital ou isolamento internacional?

As alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falência sob a ótica trabalhista

Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal

A mediação como ferramenta para a resolução de conflitos familiares

Diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes"

A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos?

Shows cancelados: o direito ao reembolso

O julgamento do REsp. 1810444/SP e, novamente, os limites das convenções processuais

Responsabilidade civil do Estado e danos sociais: atos e omissões que prejudicam a sociedade

Art. 332 do CPC - Improcedência liminar

Dicas de sustentação oral - Seja você também um orador de impacto!

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

Em 18 de março de 1877, há 144 anos, morreu Cândido José Rodrigues Torres, primeiro e único barão de Itambi, negociante brasileiro. Filho de Manuel José Rodrigues Torres e de Emerenciana Matilde Torres. Era irmão do visconde de Itaboraí. Recebeu as comendas das imperiais ordens de Cristo e da Rosa. Elevado a barão por decreto de 17 de julho de 1872, título que faz referência a povoação homônima. Faleceu de aneurisma, aos 61 anos, e seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.