Arquivo do dia 21/12 de 2021

Abraji aciona STF contra assédio judicial a jornalistas

Justiça remove servidor com depressão para outro ambiente de trabalho

Justiça barra propagandas e contratos do site "O Solucionador"

STF modula efeitos em decisão de ICMS sobre energia e telecomunicação

Pesquisa: Empresas financeiras se adequam mais à LGPD que de serviços

Polícia Civil: Candidato terá acréscimo de pontos por erro em concurso

Partido questiona no STF aumento do fundo eleitoral

Idosa será restituída por cobrança de R$ 6.910 em compra de R$ 10

Ministro do STJ nega revogar prisão cautelar de Sérgio Cabral

Plano é condenado a pagar tratamento a médica com psoríase

PGR é a favor de inquérito contra Bolsonaro por fake news sobre urnas

Coalizão Negra arrecada R$ 300 mil contra fome em jantar do Prerrô

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrada no Brasil

Bolsonaro e Congresso devem informar sobre regulamentação de delação

Em evento de advogados, convidados lançam suas expectativas para 2023

TRF-2: Derrubada liminar que afastou presidente do Iphan

PL que regula cobrança de ICMS em operação interestadual vai à sanção

Recesso: "Medo de abrir geladeira e encontrar advogado", brinca juíza

Ricardo Barcellos é novo o sócio de Silveiro Advogados

Consumidor: PL muda base de cálculo para multa de empresas

Elisão, elusão e evasão fiscal: planejamento fiscal para benefícios fiscais

O direito é evento e não um estado de coisa

Fixação da verba alimentar: Deve ser sempre 30% do salário do alimentante?

A aderência da resolução 334 do TCU aos ideais republicanos

A LC 187/21 para as entidades do terceiro setor: "a nova lei do CEBAS"

Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais

EC114 - Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios

Auxílio-acidente: o que é, quando se aplica e como funciona esse benefício?

Lewandowski concede cautelar com importantes definições sobre competência dos entes federados em matéria ambiental

A questão da segurança jurídica na economia

Haveria uma transição ecológica, como projeto político, econômico, social e espiritual?

Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (Ferrovias e Cabotagem)

O Brasil está no rumo da universalização do saneamento?

Marcas de posição no Brasil: um estímulo à proteção dos sinais não tradicionais

Você conhece as "vantagens" de adquirir um imóvel em leilão?

Policiais na ribalta: a importância de equipar as polícias com câmeras e os cuidados necessários

Anistia como uma forma de Benefício Fiscal

Há 88 anos, em 21 de dezembro de 1936, nasceu o jornalista e sociólogo Joelmir José Beting, um dos profissionais mais reconhecidos do ramo jornalístico do Brasil. Beting iniciou a carreira jornalística como repórter esportivo, em 1957. Referência na área da economia, o jornalista já trabalhou na mídia impressa, rádio, televisão e na área digital. Joelmir morreu em 29 de novembro de 2012.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

Conheça os fundos alternativos lançados em 2021 pelo BTG

Venda, manutenção ou entrega de produto impróprio