Arquivo do dia 06/01 de 2021

STJ: Suspeito de aplicar golpes em correntistas do Nubank continuará preso

Advogados do DF poderão receber 100% do valor pago da anuidade

Rosa Weber nega domiciliar a desembargadora presa na operação Faroeste

CNJ bloqueia R$200 mi da JT que seriam devolvidos à União para pagamento a juízes trabalhistas

Condenado que estava em saída temporária e testou positivo para covid-19 deve voltar à prisão

Fux convida ex-auxiliar de Mandetta para chefia de Saúde do Supremo

Justiça condena dona de gatos a pagar conserto de veículo arranhado

Candidatos excedentes em concurso da PM conseguem matrícula no curso de formação

"Judiciário ainda é um poder masculino", diz juíza

Violência doméstica é pandemia que se acentuou com o coronavírus, avalia magistrada

ISS destacado não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

Arezzo não pagará parcelas trabalhistas devidas por microempresa de facção

Suspensão no contrato de trabalho: Mudanças que podem ficar para o futuro

São Paulo Futebol Clube e Estado indenizarão torcedor ferido em estádio

Morre o advogado e professor José Tadeu de Chiara

Justiça manda novamente Saúde alertar sobre feijões "mágicos" do Pastor Valdemiro

STJ nega prorrogar saída temporária a presos do semiaberto em SP

Resultado do sorteio da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade"

Extensão da desoneração da folha demonstra importância de acelerar a reforma tributária

O STF e a exclusão dos juros de mora na justiça trabalhista

Fusão Fiat Chrysler Peugeout Citroen

Marco legal das startups e suas facetas no desenvolvimento tecnológico no Brasil

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

Eleições "kafkianas" no Club de Regatas Vasco da Gama

Mediação on-line: conflitos do agronegócio não precisam passar pelos tribunais para serem solucionados

Indenização integral no seguro automóvel - tabela Fipe

A chegada do dispute board na administração pública brasileira

O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores

Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo

Aborto eugênico

Vacinação obrigatória não é vacinação forçada

A responsabilidade jurídica do servidor público no recebimento de materiais e serviços na administração pública

Edital de Consulta Pública 78: o tratamento prudencial aplicável aos serviços de pagamento

Existe possibilidade de gratuidade dos atos notariais de divórcio, separação, inventário e partilha?

Curso de Gestão Integrada, Prática e Digital na Advocacia

Ações de adequação da LGPD às empresas de e-commerce

Desmistificando o taca

Porandubas nº 699

Eu ou Mim - Como empregar?

Fusão e unificação de imóveis - Breves considerações

Há 609 anos, em 6 de janeiro de 1412, nasceu Joana D'Arc, na cidade de Domrémy-la-Pucelle, na França. Denominada santa padroeira da França e considerada heroína da Guerra dos Cem Anos, ela morreu na cidade de Ruão, no dia 30 de maio de 1431. A mártir francesa foi canonizada em 1920, pelo Papa Bento XV, quase cinco séculos depois de queimada viva, acusada de bruxaria. O Parlamento francês também estabeleceu uma festa nacional em sua honra no segundo domingo de maio.