Apoiadores
Fomentadores
Quem Somos
EDITORIAS
Migalhas Quentes
Migalhas de Peso
Colunas
Migalhas Amanhecidas
Agenda
Mercado de Trabalho
Migalhas dos Leitores
Pílulas
TV Migalhas
Migalhas Literárias
Dicionário de Péssimas Expressões
SERVIÇOS
Academia
Autores
Migalheiro VIP
Correspondentes
e-Negociador
Eventos Migalhas
Livraria
Precatórios
Webinar
ESPECIAIS
#covid19
dr. Pintassilgo
Lula Fala
Vazamentos Lava Jato
Fale Conosco
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
27/04 a 03/05
04/05 a 10/05
11/05 a 17/05
18/05 a 24/05
25/05 a 31/05
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
MIGALHAS nº 4.848
Homem já aposentado por tempo de contribuição consegue reverter para aposentadoria especial
Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários
Shelter-in-place order
Judicialização da crise no STF
O casuísmo que ameaça vir por aí
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
Em 11 de maio de 1900, há 120 anos, morreu, em Paris, José João Martins de Pinho, Barão de Alto-Mearim no Brasil e 1º Conde de Alto-Mearim em Portugal. Tendo partido muito jovem para o Brasil, acumulou grande fortuna, tornando-se benfeitor de diversas instituições portuguesas de caridade. Foi presidente do Liceu Literário Português do RJ.
MIGALHAS nº 4.849
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Momento da fraude à execução praticada pelo sujeito atingido pela desconsideração: O STJ e o CPC
Em 12 de maio de 1840, há 180 anos, foi promulgada a lei 105, que teve por objetivo interpretar alguns dos artigos da revisão constitucional de 1834. Considerada por parte da historiografia como um dos marcos legais da reação conservadora às reformas liberais, a questão suscita um intenso debate sobre o significado e o alcance do rearranjo político-institucional e o grau de centralização que resultou na Lei de Interpretação e na reforma do CPC, em 1841.
Mistanásia
Recuperação judicial e falência em tempos de pandemia da Covid-19
Cenário - 12.5.20
Auxílio social recebido durante a pandemia é impenhorável
MIGALHAS nº 4.850
TJ/SP: Provimento exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências
Do homo sapiens ao homo insensatus: reflexões acerca da bioética global diante das "experiências científicas" chinesas com detentos e outros temas
Lhe encaminho ou Encaminho-lhe?
Atletas profissionais podem exigir descanso semanal e adicional noturno?
Em 13 de maio de 1808, há 212 anos, decreto do príncipe-regente D. João criou, no RJ, a Imprensa Régia, denominada depois de Tipografia Nacional e hoje Imprensa Nacional. Nesse mesmo ano, em 10 de setembro, começou-se a publicar a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro periódico que teve a capital do Brasil. Já em 1747, havia sido instalada uma tipografia, mas foi suprimida por ordem do Governo de Lisboa.
MIGALHAS nº 4.851
Publicada MP sobre responsabilização de agentes públicos no combate à covid-19
Morte e vida brasileira
Porandubas nº 665
Coronavírus: otimismo e realidade
A fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública, o § 3º do artigo 85 do CPC e a insistência na manutenção da fixação por equidade
Cenário - 14.5.20
A Pandemia e o contrato de transporte aéreo: breves notas
Em 14 de maio de 1796, há 224 anos, Edward Jenner, famoso pesquisador, médico e poeta, descobriu a vacina antivariólica para combater a varíola, doença que tinha se convertido em uma terrível epidemia atacando vários continentes. No século XVIII, a varíola era uma das doenças epidêmicas com maior índice de mortalidade. O único tratamento conhecido na época era de natureza preventiva.
MIGALHAS nº 4.852
Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: "Confundiu processo com redes sociais"
Infecção por covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Em 15 de maio de 1984, há 36 anos, faleceu a escritora brasileira Maria José Dupré, que também utilizou o pseudônimo Sra. Leandro Dupré, vítima de derrame cerebral. Ficou conhecida por sua obra-prima, Éramos Seis, que virou filme e novela, e pela série de livros infantis sobre o cachorrinho Samba.
Nem sempre as instituições estão funcionando
Pouco tempo, uma escolha
A responsabilidade civil no âmbito da MP 966
Substituição do depósito recursal trabalhista pelo seguro garantia judicial
Machado de Assis e a pandemia
Loja de shopping terá desconto de 40% no aluguel durante pandemia
O participante da pesquisa médica