Arquivo do semana 02/03 à 08/03 de 2020

TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista

Acordo de não persecução penal vira regra e passa ser aplicado para crimes como corrupção, peculato, furto qualificado e crimes eleitorais

Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais

Cenário - 2.3.20

Como Bolsonaro navegará com algum vento contra? E a explicação da qual o governo pode correr, mas não conseguirá escapar?

É válida justa causa de engenheiro de 73 anos por desatualização tecnológica

Imposto de renda 2020 - Como deduzir as despesas com os filhos na guarda compartilhada

Amor ranzinza

Doação de espermatozoides

Insolvência de sociedades cooperativas

Cenário - 3.3.20

Artigos 54 e 55 do CPC - Modificação da competência por conexão

BGH não reconhece automaticamente duas mães de uma criança

Há 173 anos, no dia 3 de março de 1847, nasceu em Edimburgo, na Escócia, o físico Alexandre Graham Bell, inventor do telefone. Graham Bell apresentou sua invenção na exposição de Filadélfia, onde, inicialmente, foi acolhida pelos visitantes com indiferença. Entretanto, conhecido de anos antes, D. Pedro II, imperador do Brasil, presente no evento, ficou curioso para saber o que ele construíra e Bell não perdeu a oportunidade: recitou, de uma extremidade do aparelho, o famoso Monólogo de Hamlet, de Shakespeare, ao que o imperador exclamou: "Grande Deus, isto fala!". 

Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas de café compatíveis com outra marca

A vulnerabilidade do artigo 549 do Código Civil

Porandubas nº 657

Bom-dia ou Bom dia?

O vírus do mercado

A OAB e o futebol

Cenário - 4.3.20

Há 128 anos, no dia 4 de março de 1892, nasceu em São Paulo o médico Manoel de Abreu, inventor da abreugrafia, uma técnica de diagnóstico de baixo custo que combinava radiologia e fotografia. A máquina emitia um feixe de raios X, sensibilizando a tela que se tornava fluorescente e produzia uma imagem visível a olho nu, captada por uma câmera fotográfica. A técnica permitiu o diagnóstico e tratamento precoce de pessoas com tuberculose. 

"Brota no fórum pro desespero do seu ex": paródia jurídica será apurada pela OAB

Registro de ponto por exceção: Uma mudança de comportamento

A tecnologia na sociedade capitalista atual e as promessas não cumpridas

O distinguishing da taxatividade mitigada quanto ao cabimento de recurso de agravo de instrumento em processos envolvendo recuperação judicial e falência

Cenário - 5.3.20

Airbnb e plataforma assemelhada: os reflexos da ausência de disposição legal e o que reza a convenção condominial

Direito à saúde entre a liberdade e a solidariedade: os desafios jurídicos do combate ao novo coronavírus - COVID-19

Começou hoje, em Fortaleza, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada. O encontro tem como tema central Igualdade, Liberdade e Sororidade e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Durante o evento, dezenas de dirigentes e lideranças da Ordem se reuniram para o I Encontro Nacional das Mulheres Dirigentes do Sistema OAB, realizado na sede da OAB-CE. A reunião serviu para tratar dos últimos ajustes para a realização da conferência nacional e também para debater a presença das mulheres em cargos diretivos no Conselho Federal, nas seccionais e nas subseções da OAB em todo o país.  Apesar do sexo feminino representar mais da metade dos inscritos na Ordem, o número de mulheres em cargo de comando no sistema OAB do Brasil ainda pode crescer muito mais.  A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, destacou que a reunião é histórica, por reunir, pela primeira vez, tantas lideranças femininas do sistema OAB e por discutir como estimular uma maior participação das mulheres nos espaços de direção da Ordem. "O encontro serviu como um momento para tratarmos das pautas específicas das mulheres que ocupam cargos diretivos nas seccionais e subseções. Foi possível ainda debater estratégias e medidas para o fortalecimento das mulheres nas seccionais. É fundamental que possamos discutir como ocorre a presença das mulheres nas seccionais e subseções, e o que pode ser feito para fortalecer essa presença e estimular a participação cada vez maior de mulheres no sistema OAB", disse a presidente da CNMA. Confira a foto das diretoras que representam mais de 550 mil advogadas.  Clique aqui para ver a programação da Conferência.

TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade

O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual

Há 167 anos, no dia 6 de março de 1853, nasceu em Pernambuco o poeta, professor e filólogo José Júlio da Silva Ramos. Fez parte do grupo fundador da Academia Brasileira de Letras e escolheu para patrono de sua cadeira, nº 37, o poeta português Tomás Antônio Gonzaga. Silva Ramos foi eleito presidente da Academia em 1927, no entanto, recusou a indicação. 

Cenário - 6.3.20

Dancinha do marketing jurídico

Cliente que teve voo de volta cancelado por "no-show" será indenizado

Em Goiás, casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios

Estupro a distância