Arquivo do dia 09/06 de 2020

Campanha "Comvida-20" estimula solidariedade e doa alimentos

Presidente do TJ/RJ suspende liminar e permite flexibilização de isolamento no Rio

WEBINAR - O papel do Congresso na Defesa das Garantias Penais

Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em LGPD para análise do PL 1179

Humberto Martins edita norma para que pessoas vulneráveis tenham acesso a registro civil

STJ julgará nesta quarta-feira HC coletivo para presos por dívidas alimentícias durante a pandemia

STF condena ex-deputado Federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Trancada ação penal contra diretores de órgão fiscalizador por dossiê de violações de direitos humanos

De 2006 a 2020: Juiz fala das mudanças nas audiências criminais em tempos de pandemia

Justiça decide manter flexibilização de isolamento social no PA

Confira como foram as sessões das turmas do STJ por videoconferência

Seguro garantia judicial pode substituir depósito em dinheiro

Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada

Confira como foi a sessão da 2ª turma do STF

Juíza determina que paciente com covid-19 fique em isolamento

TJ/PE prorroga trabalho remoto até 19 de junho

TJ/GO determina retorno gradual de atividades presenciais a partir de 15 de julho

Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro

SC: Estevez Advogados anuncia aliança com o escritório Menezes e Reblin Advogados Reunidos

Desembargadora suspende lei da PB que garantia desconto em mensalidades escolares

Prazos no Judiciário de Porto Velho/RO são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento

TJ/CE retoma prazos processuais eletrônicos, com exceção das cidades em lockdown

CNJ: Prazos processuais devem ser considerados suspensos durante todo período de lockdown no MA

Moraes determina que ministério da Saúde restabeleça divulgação de dados sobre covid-19

Centro educacional indenizará por atraso no agendamento de TCC

A obrigatoriedade da publicação de balanços pelos clubes de futebol e a pandemia

Os fundamentos sociais e contratuais em tempos de crise

Direito de visita virtual em tempos de pandemia covid-19

A competência do Poder Legislativo municipal para criação de incentivos urbanísticos

Competências municipais: Polícia sanitária (combate à coronavírus-19)

Seguro de vida em tempos de pandemia

A advocacia em tempos de pandemia e a experiência dos atos à distância: uma salvação aos empregos e atividades empresariais

Covid-19 e o direito à dedutibilidade e crédito sobre os dispêndios com a pandemia

O mercado de fusões e aquisições pós-pandemia

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar constitucional'

Marco civil da inteligência artificial no Brasil

Dever de informar e ônus de se informar: A boa-fé objetiva como via de mão dupla

Porque dizer não à unificação das eleições em 2022

Considerações penais sobre o vazamento de dados da família Bolsonaro e aliados

Impactos da LC 173/20 nas ações judiciais de concursos públicos

A importância da doutrina de Ceneviva na jurisprudência do STJ

Em 9 de junho de 1870, há 150 anos, morreu Charles Dickens, jornalista e um dos escritores mais conhecidos na literatura inglesa e universal. Nas suas obras combinou com grande destreza humor, sentimento trágico, ironia e crítica social, descrevendo pessoas e lugares, tanto reais como imaginárias. Em muitas ocasiões, utilizava o pseudônimo de Boz. As obras mais destacadas são Papéis Póstumos do Clube Pickwick, Oliver Twist, Nicolas Nickleby, entre outros.

Judicialização da crise no STF

Autonomia e vulnerabilidade

Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia

Alemanha adquire participação societária na Lufthansa

Interpretação do STJ sobre o rol do art. 1.015 do CPC

Responsabilidade civil e a aparente incoerência da manutenção dos "deveres conjugais" ante ao advento do divórcio fracasso