Arquivo do dia 02/06 de 2020

Academia Paulista de Direito repudia ilícitos contra o Estado Democrático de Direito

STJ aumenta sucumbência de R$ 10 mil para R$ 16,8 milhões em processo extinto sem resolução de mérito

STF mantém investigação contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

Sergio Moro não poderá advogar por 6 meses

Fux afasta convenções internacionais por danos em transporte de cargas

É ilegal prisão de devedor de alimentos de caráter indenizatório ou compensatório a ex-cônjuge

STF: Vista suspende julgamento sobre metrô pagar dívida por meio de precatórios

Augusto Aras afirma que Constituição não admite intervenção militar

Suspenso julgamento de ação penal contra o parlamentar Aníbal Gomes

É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador, defende OAB

Mãe será indenizada por homicídio do filho em briga com ex-sogro

Pandemia: Advogado responde principais dúvidas sobre a retomada do trabalho presencial

Shopping deverá prestar contas de gastos do estabelecimento a lojistas

Turmas do STJ realizam sessão por videoconferência

Homem é condenado em danos morais por agressão a vizinho

Confira como foram as sessões das turmas do STF

OAB/SP repudia atos de ameaça à democracia e ataques a Poderes

Entidades jurídicas se manifestam pela harmonia entre os Poderes

Moraes esclarece que investigados no inquérito que apura fake news têm pleno acesso aos autos

Especialistas defendem realização de cultos religiosos, desde que com restrições sanitárias

Toffoli inclui ação contra inquérito das fake news na pauta de 10 de junho

STJ nega domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante pandemia

STJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho

Mantida decisão que proíbe corte de energia para setor hoteleiro por 60 dias

Município paulista deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena

Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência doméstica

Ex-presidentes da AASP criticam confrontos criados pelo governo: "nação está exausta"

CNJ: atividades presenciais dos tribunais retornam a partir de 15 de junho

Acordos coletivos celebrados durante a pandemia da covid-19 sinalizam consciência e cooperação entre empresas, sindicatos e trabalhadores

Não incidência tributária sobre o valor "ajuda compensatória mensal" paga pela empresa ao empregado prevista na MP 936/20

Os efeitos anticompetitivos potenciais do PL 1.175/20 sobre o segmento de prestação de serviços médico-hospitalares

Será o fim dos concursos públicos? O que diz a LC 173/20?

O direito de voltar a sorrir em casa - O home care de um jovem rapaz

Transação tributária e recuperação judicial - O plano de recuperação fiscal

A possibilidade da manutenção do home office/teletrabalho após a pandemia do coronavírus

O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual

Impactos da pandemia do covid-19 - Sobre as obrigações contratuais

Tribunais de contas não julgam pessoas?

As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura "Nova Lei de Licitações"

A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19

Medida provisória autoriza o pagamento antecipado em contratos administrativos

Basta!

Walter Ceneviva: O justo

Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil

MP 961 flexibiliza contratações administrativas, mas avanços são tímidos

Reflexão trabalhista pós pandemia

A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes

Escolhas erradas, mortes certas

O método do ex-capitão e as suas consequências

Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais

O futuro chegou! Bem-vindo provimento nº 100/20, do CNJ

Entrevista: Judith Martins Costa

A alocação dos riscos na utilização da assinatura digital

Em 2 de junho de 1882, há 138 anos, morreu, na Itália, o revolucionário Giuseppe Garibaldi. Ficou conhecido como "herói de dois mundos" devido a sua participação em conflitos na Europa e na América do Sul. Residiu no Rio de Janeiro, onde foi membro da Congrega della Giovine Itália e conheceu Luigi Rossetti, com quem se juntou à Revolução Farroupilha. Em Laguna, Garibaldi conheceu Anita Garibaldi, com quem se casou e que se tornou sua companheira de lutas na América do Sul e Itália.